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Décio Sá
Virou moda Mais um restaurante assaltado em São Luís
O restaurante A Varanda (Maria Castelo), no Monte Castelo, foi assaltado agora há pouco. Seis homens fortemente armados invadiram o local, trancaram os funcionários e proprietários num quartinho, e levaram jóias, dinheiro e objetos de valor.
Quinze clientes tinham acabado de deixar o prédio quando os bandidos chegaram. Quem escapou do assalto foi o deputado Joaquim Haickel (PMDB). Ele pretendia levar um grupo de escritores que participam da “I Feira do Livro de São Luís” ao local quando resolveu ligar para reservar algumas mesas.
Como ninguém atendia às ligações, ele mandou seu motorista até o restaurante para saber o que estava ocorrendo. O motorista chegou no momento do assalto e fugiu.
Esse novo assalto a um restaurante da capital sugere a existência de uma quadrilha especializada neste tipo de crime. Após vários assaltos, o Auguri, no Calhau, chegou a colocar cães de guarda para proteger seus clientes.
Possivelmente a mesma quadrilha tenha assaltado o Expand Store, mês passado. Na ação criminosa, os bandidos roubaram cerca de 50 advogados que participavam de um evento na cidade.
Outra ação criminosa aconteceu no Le Bistrô, na Ponta d'Areia. Depois do assalto, os ladrões trancaram clientes e funcionários num quarto do restaurante.
Escrito por Décio Sá às 18/10/07
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Após repercussão negativa, primeira-dama Tati Palácio desiste de disputa em Ribamar Não resistiu nem a um dia de noticiário a pretensa candidatura da primeira-dama do município, Tati Palácio (PSDB), à Prefeitura de São José de Ribamar. Agora há pouco ela anunciou, através de material distribuído pela Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São Luís, que não é mais candidata e não dará continuidade ao processo de mudança do seu domicílio eleitoral para a cidade balneária
“Pertenço a um grupo político e tomo todas as minhas decisões em consenso com meu grupo, conversando e ouvindo a todos”, afirmou Tati Palácio, segundo o release distribuído pela prefeitura. De acordo com o texto da assessoria, a primeira-dama, apesar de transferir seu título para Ribamar recorrendo até ao TRE, não tinha intenção de disputar as eleições no próximo ano na cidade.
“Meu nome estaria à disposição lá para qualquer projeto do meu grupo, mas não havia definição alguma sobre qual seria esse projeto. Com a continuidade das conversas, chegou-se ao entendimento que minha permanência, como membro do Conselho de Ética do Diretório Municipal do PSDB de São Luís, é mais importante. E é o que farei”, disse ela.
No entanto, o mandado de segurança que ela impetrou no TRE contra decisão do juiz Márcio Brandão, que indeferiu seu registro, desmente tal afirmativa. O texto da ação é claro quanto às verdadeiras intenções da primeira-dama.
“Impõe-se a concessão da ordem mandamental para que se extirpe o embaraço criado pelo coator (Márcio Brandão), que impedindo a transferência do domicílio da requerente, acaba por colocar na iminência de perecimento, o direito da impetrante à disputa do pleito no ano vindouro naquela circunscrição, tendo em vista que há necessidade preliminar de transferência do domicílio eleitoral à localidade em que se pretende ser candidato”, diz a peça jurídica.
Na verdade, Tati Palácio desistiu da candidatura devido à péssima repercussão da transferência de seu domicílio eleitoral para Ribamar. Ela fez a mudança quando se encontrava na Austrália, sem comparecer sequer ao cartório eleitoral.
A secretária de Planejamento de São Luís, deve ter sido alertada por seus advogados de que apesar da liminar que conseguiu no TRE, essa seria uma causa perdida porque uma resolução do TSE determina que para a mudança de domicílio eleitoral é necessário que o eleitor-candidato compareça ao cartório da cidade para onde está sendo transferido.
Além do mais, o Diretório Municipal do PSDB de Ribamar, controlado pelo deputado Alberto Franco, iria reagir ainda esta semana contra a pretensa candidatura da primeira-dama. O próprio deputado estava sendo estimulado a lançar também sua candidatura à prefeitura apenas com objetivo de atrapalhar os planos da mulher do prefeito de São Luís, Tadeu Palácio (PDT).
Escrito por Décio Sá às 18/10/07
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Como Humberto Coutinho investe na educação do município de Caxias As obras da faculdade do prefeito estão em ritmo acelerado  Esse pessoal que faz oposição em Caxias gosta de pegar no pé do prefeito Humberto Coutinho (PDT). Só porque o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-deputado por ato de improbidade administrativa, por conta de supostas irregularidades na compra de merenda escolar, essa turma vive dizendo que o prefeito não faz nada pela educação caxiense.
As fotos acima mostram que tudo não passa de intriga da oposição. O prefeito faz sim e muito pela educação de seu município. Tanto faz que está construindo na cidade a Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão, de sua propriedade.
Até o engenheiro responsável pela obra é o irmão do prefeito, Antonio Augusto Araújo Coutinho Filho. E não venham me dizer que ele não tem dinheiro para bancar o empreendimento.
Além de ganhar muito bem como prefeito, Humberto Coutinho, se quiser, pode contar com o apoio da mulher, a “deputada-casamenteira” Cleide Coutinho (PSDB). Ela declarou à Justiça Eleitoral possuir bens que somados chegam a R$ 25 milhões. É a mais rica da Assembléia, ou a única que declarou verdadeiramente o que possui.
E para que não paire qualquer dúvida e o Ministério Público Estadual queira aporrinhar o pedetista, o projeto é financiado pelo BNDES e Banco da Amazônica. Portanto, parem de falar mal do prefeito e procurem trabalhar!TV: uma diretora pra lá de enroladaTem diretora de jornalismo de uma TV local, recém chegada a São Luís, que ainda vai dar muita dor de cabeça para os seus patrões. Ela já foi presa pela Polícia Federal (PF) acusada de pertencer a uma quadrilha que traficava maconha e cocaína usando ambulâncias.
Segundo a PF, a jornalista “emprestava” suas contas bancárias de forma consciente para lavar o dinheiro da organização criminosa. Desfilava até em um Jeep Cherokee que pertenceria aos traficantes.Eurídice operadaA secretária Eurídice Vidigal (Segurança) teria se submetido ontem a uma operação em São Paulo.
Escrito por Décio Sá às 18/10/07
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Jornal Nacional/RioImagens impressionantes de uma guerra civilUma criança de 4 anos e um policial morreram durante uma operação da Polícia Civil para localizar depósitos de armas e de drogas em uma favela do Rio de Janeiro. Dez outras pessoas foram mortas. Segundo os agentes, todos eram criminosos.
Logo que chegaram à Favela da Coréia, no bairro de Senador Camará, os policiais foram atacados por traficantes e reagiram. Moradores que estavam nas ruas procuraram abrigo. Uma mãe não sabe para onde ir com a filha e é orientada por agentes.
O comércio fechou as portas. Mais de 500 policiais participaram da operação. Nos confrontos, um agente morreu e cinco ficaram feridos.
Segundo a polícia, a casa onde bandidos se escondiam foi cercada. Os criminosos lançaram uma granada e houve tiroteio. Uma bala teria entrado na casa do menino Jorge Lacerda, de 4 anos, que morreu com um tiro no coração.
No início da tarde, traficantes atiraram contra o helicóptero da Polícia Civil e se refugiaram na parte alta de um morro. Os agentes fecharam o cerco e começaram uma perseguição aos criminosos.
As imagens do repórter cinematográfico Rogério Lima mostram que, depois de escapar de um esconderijo, dois bandidos armados tentam fugir pelo mato. Os policiais disparam contra os fugitivos. Um deles se esconde atrás de uma pedra. O outro bandido acaba caindo. Os dois morreram.
Outros oito homens também foram mortos – todos traficantes, segundo a polícia, que apreendeu armas, granadas, munição e drogas. Dez bandidos foram presos. No início da noite, mais duas pessoas foram presas, acusadas de incendiar um ônibus.
Clique aqui e reveja as imagens exibidas pelo Jornal Nacional
Escrito por Décio Sá às 18/10/07
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MajoritáriosPara presidente do TSE, Marco Aurélio, fidelidade vale a partir de 27 de março*Complica-se situação de 23 prefeitos que foram para o PDT *Senador Edison Lobão corre risco de ter mandato cassado O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, defendeu nesta quarta-feira (17) que a fidelidade partidária para eleições majoritárias (em que são eleitos senadores, prefeitos, governadores e o presidente da República) seja válida a partir do dia 27 de março de 2007. Na opinião dele, quem mudou de partido depois deste dia estará sujeito à perda de mandato.
"O sistema é único. Tanto quanto possível se deve evitar o tratamento diferenciado. Não há porque se estabelecer como marco final para o troca-troca em relação às eleições majoritárias a data de ontem [terça-feira]", disse, ao chegar à sessão do STF, do qual também faz parte. Se prevalecer este entendimento, três senadores correm o risco de perder o mandato por terem mudado de partido: César Borges (PR-PR), Edison Lobão (PMDB-MA) e Romeu Tuma (PTB-SP), que deixaram o Democratas após o dia 27 de março deste ano. No dia 4 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que mandatos conquistados em eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais) pertencem aos partidos e não aos candidatos. E que os eleitos que trocaram de legenda após 27 de março estão sujeitos à perda de mandato. Nesta data, o TSE decidiu que o mandato pertence ao partido, ao responder a uma consulta do DEM.
Nesta terça-feira (16), o TSE decidiu que a determinação deve ser aplicada também a "infiéis" eleitos pelo sistema majoritário. O tribunal respondeu a uma consulta sobre fidelidade partidária neste caso. E definiu que os políticos que mudaram de partido estão sujeitos à perda de mandato.
Resolução
O presidente do TSE disse que a resolução que vai disciplinar a tramitação de processos em que os partidos vão reivindicar na justiça os mandatos dos "infiéis" deve definir a data limite para o troca-troca partidário. Segundo o ministro, a resolução deve ser votada pelos ministros do tribunal na próxima quinta-feira (25). O relator é o ministro Cezar Peluso.
"A resolução do TSE é que deve definir [a data]. Nossa inspiração estará no pronunciamento do Supremo [em relação ao sistema majoritário]. Deverá prevalecer - pelo menos votarei dessa forma - a data 27 de marco de 2007", afirmou Marco Aurélio.
(com informações do G1).
Nota do editor: Com base no julgamento que o TSE iria fazer sobre a fidelidade partidária para prefeitos, governadores e senadores, publiquei aqui no último dia 6 post em que afirmava que 23 prefeitos - não só eles, mas muitos outros – que o governador Jackson Lago levou para o PDT corriam sério risco de serem cassados.
Foi o bastante para uma legião de pedetistas e até advogados passarem a me criticar porque entendiam na ocasião que a decisão do TSE sobre os majoritários só valeria a partir da decisão que a corte ainda iria tomar.
No entanto, eu raciocinei justamente o contrário: a justiça não iria determinar uma data a partir da qual valeria um processo de cassação por infidelidade partidária para uns (proporcionais) e outra para os outros (majoritários). É isso que está defendendo o ministro Marco Aurélio.
Daí porque publique a notícia com o título “23 prefeitos que governador Jackson Lago levou para o PDT podem ser cassados”. Vamos esperar agora a decisão do Supremo, mas as declarações do ministro Marco Aurélio são um forte indicador de que mais uma vez o blogue tinha razão.
Escrito por Décio Sá às 18/10/07
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Empresário recua sobre denúncia de espionagem contra Renan e Chiquinho O empresário e ex-deputado Pedro Abrão negou em depoimento ao corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), ter recebido do assessor especial do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), Francisco Escórcio, pedido para espionar os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO). A acusação rendeu a Renan o quinto processo no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar. O seu ex-assessor também foi afastado do cargo após a denúncia.
Tuma viajou a Goiânia (GO) ontem à noite para ouvir o empresário sigilosamente, uma vez que a corregedoria apura a denúncia de espionagem envolvendo Renan. Abrão havia confirmado a Demóstenes que Escórcio o tinha procurado em seu hangar, em Goiânia, para pedir que fotografasse os dois senadores de oposição embarcando em jatinhos particulares.
O objetivo do flagrante, segundo relato de Abrão a Demóstenes, seria repassar o material a Renan para usá-lo como chantagem contra os dois parlamentares. No depoimento ao corregedor, no entanto, Abrão recuou das acusações.
Tuma disse que o empresário "confirmou em parte" a tentativa de espionagem, mas não deixou claras as intenções do assessor de Renan. "Houve a negativa, depois a confirmação em algumas partes [do depoimento]. Mas ficou um pouco no ar [a espionagem]", revelou Tuma.
O corregedor evitou apresentar detalhes do depoimento de Abrão, uma vez que o empresário pediu sigilo sobre as suas afirmações. O empresário teme represálias no Estado, por isso chegou a afirmar a Demóstenes que não confirmaria a denúncia contra Escórcio.
"Para mim, ele fez essa afirmação. Mas ele disse que não confirmaria. Eu jamais traria essa informação a público, mas como a denúncia estourou, me achei no dever de repassar a informação. Creio que isso [o recuo de Abrão] não enfraquece a denúncia", disse Demóstenes. Escórcio reapareceu no Senado nesta quarta-feira para desocupar a sala que ocupava na presidência da Casa. O ex-assessor de Renan foi demitido de suas funções na semana passada, antes do peemedebista formalizar o pedido para se licenciar do Senado por 45 dias. Escórcio voltou a negar envolvimento na suposta tentativa de espionagem a Demóstenes e Perillo.
"Foi uma jogada política, não sei se para atingir o senador Renan, mas me atingiu profundamente. O senador Renan nunca me disse para fazer uma coisa dessas. Fui sumariamente demitido, não tive direito ao contraditório. Isso não faz parte da minha índole", afirmou.
O ex-assessor de Renan disse ainda que pretende continuar freqüentando o Senado mesmo com a sua demissão. "Vim aqui esvaziar as minhas gavetas, levar minhas coisas embora. Por que não deveria vir aqui? Não matei ninguém, nem roubei nada. Tive um grande prejuízo moral porque sou político."
(com informações da Folha Online).
Escrito por Décio Sá às 18/10/07
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Eleições 2008Da Austrália, Tati Palácio transfere seu título eleitoral na marra para São José de Ribamar A primeira-dama e secretária de Planejamento do município de São Luís, Tati Palácio (PSDB), está tentando ser candidata a prefeita em São José de Ribamar. Ela, que passa uma temporada na Austrália, transferiu seu título da capital para a cidade balneária no último dia 5, prazo final estabelecido pela legislação eleitoral.
No entanto, o juiz da 47ª Zona Eleitoral, Márcio Castro Brandão, indeferiu o registro da tucana. Ele alegou que, conforme determina a legislação, a primeira-dama não compareceu ao cartório pessoalmente para assinar na frente de um funcionário do órgão o RAE (Requerimento de Alistamento Eleitoral). Mandou apenas assessores entregarem a documentação no cartório. Tati Palácio diz ter como endereço em São José de Ribamar a Rua Gomes de Castro, nº 588 - Centro.
“As inscrições, revisões, transferências e segundas vias são operações que exigem a intervenção pessoal perante o Cartório Eleitoral, em formulário próprio (RAE). Assim, não tendo a requerente comparecido em cartório para fazê-lo, indefiro a postulação formulada”, diz o juiz, que costuma mandar funcionários do órgão visitar as residências de quem transfere o título eleitoral para a cidade.
Revoltada com a decisão, a secretária de Planejamento acionou da Austrália seus advogados para ajuizar um mandado de segurança com pedido de liminar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O juiz Carlos Santana, de plantão, concedeu decisão favorável no mesmo dia mandando o juiz Márcio Brandão inscrevê-la como eleitora de Ribamar.
O TRE agora vai julgar o mérito da questão. O processo está aguardando as informações requeridas ao juiz e a manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) para ser levado a julgamento.
Carlos Santana acatou os argumentos do advogado da pretensa candidata a prefeita, Daniel Faria Jerônimo Leite, que também é procurador-adjunto do município de São Luís, comandado pelo marido Tadeu Palácio (PDT). No mandado de segurança, o advogado argumenta que a secretária apresentou todos os documentos exigidos pela legislação: cópia do título eleitoral, certidão de casamento, identidade e declaração de domicílio no município, não havendo, portanto, motivo para o indeferimento.
No próprio mandado de segurança, o advogado afirma que a intenção de Tati Palácio com a mudança de domicílio é disputar as próximas eleições. “Impõe-se a concessão da ordem mandamental para que se extirpe o embaraço criado pelo coator (Márcio Brandão), que impedindo a transferência do domicílio da requerente, acaba por colocar na iminência de perecimento, o direito da impetrante à disputa do pleito no ano vindouro naquela circunscrição, tendo em vista que há necessidade preliminar de transferência do domicílio eleitoral à localidade em que se pretende ser candidato”, diz ele no mandado de segurança.
A primeira-dama de São Luís resolveu mudar seu domicílio eleitoral para o município vizinho porque a legislação eleitoral não permite que ela seja candidata na capital, já que o marido é prefeito reeleito da cidade. O objetivo dela seria montar uma chapa com a mulher do ex-prefeito Júlio Matos (PDT), que está inelegível por ter contas rejeitadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU). (Com informações de O Estado do Maranhão).
Escrito por Décio Sá às 18/10/07
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