|
Décio Sá
Edivaldo Holanda Gospel in Concert Era só o que faltava. Além de agüentar o líder do governo, Edivaldo Holanda (PTC), defendendo o indefensável na Tribuna da Assembléia, agora vamos ter de aturá-lo também cantando.
Ele lança na próxima terça-feira (30), no teatro Arthur Azevedo, um CD onde “canta” clássicos da música gospel. O deputado está pedindo para os jornalistas que fazem a cobertura da Assembléia não divulgarem o evento.
Ele diz que os ingressos para seu “show” estão esgotados e não tem mais como atender convidados de última hora.
Os servidores que o chamaram ontem de “pinóquio, carniça e mentiroso”, durante a votação da nova política salarial na Assembléia, não estão convidados.
Mais: o deputado disse ao blogue que antes do “show” não serão distribuídos tapa-ouvidos. Que pena!
Acima, reprodução do convite para o lançamento do CD onde aparece o deputado dando uma de Frank Sinatra.Escrito por Décio Sá às 26/10/07
......................................................................................................................................
Te cuida, Jackson!
Ladrões assaltam secretarias e órgão em frente ao Palácio dos Leões
Os bandidos e ladrões não estão respeitando mais nada no Maranhão desde que Eurídice Vidigal caiu de pára-quedas no comando da Segurança Pública do estado. Na madruga de quarta-feira para quinta-feira, ladrões fizeram um raspa em equipamentos de informática no prédio onde funcionam várias secretarias e um órgão do governo localizado em frente ao Palácio dos Leões.
O roubo aconteceu no prédio onde funcionam as secretarias da Juventude, Igualdade Racial, Mulher e o VOS (Voluntariado de Obras Sociais) na Praça Pedro II, na parte superior da agência do Bradesco.
Os ladrões levaram no breaks, CPUs, impressoras e um notebook. Os mais afetados com o assalto foram os secretários Weverton Rocha (Juventude) e João Francisco (Igualdade Racial).
Da sala de João Francisco foi levada uma impressora e da de Weverton seu notebook. O secretário de Juventude negou ao blogue o roubo, mas ele anda preocupado porque no seu notebook estavam documentos, dados da secretaria e até anotações de caráter pessoal.
Os marginais levaram ainda equipamentos da central de informática do prédio, que distribuía as conexões de internet pelas salas. Por conta disso, os órgãos estão sem a conexão. Como foram roubados apenas equipamentos de informátiva, acredita-se que a quadrilha seja especializada neste tipo de crime.
No entanto, tem gente no governo acreditando que por trás do assalto esteja a eterna briga em torno da Secretaria de Juventude. O alvo seria o próprio Weverton e as informações que ele tinha em seu computador. Devido a realização da Semana da Juventude era grande o entra-e-sai de jovens do edifício nos últimos dias.
Segurança
No prédio existia um policial que fazia segurança, mas ele foi retirado sem maiores explicações do local semanas atrás. O local fica em frente ao Palácio dos Leões onde guardas fazem segurança do governador e sua família 24 horas por dia.
Na frente dele estão localizados também a Prefeitura de São Luís e o Tribunal de Justiça, protegidos por policiais e seguranças particulares o dia todo. A própria agência do Bradesco, localizada embaixo das secretarias assaltadas, tem seus seguranças particulares.
Pode-se dizer que a Praça Pedro II seja a região mais policiada do Maranhão. Portanto, há algo de muito estranho nesse assalto.
Escrito por Décio Sá às 26/10/07
......................................................................................................................................
Conheça todas as regras da fidelidade partidária O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, ontem à noite, que a fidelidade partidária vale a partir de 27 de março para os mandatários de cargos proporcionais e, a partir de 16 de outubro, para os eleitos pelo sistema majoritário. As datas foram definidas pelos ministros como marcos temporais por serem os dias, respectivamente, das respostas às Consultas 1398 (cargos proporcionais) e 1407 (cargos majoritários). A Resolução entra em vigor na data de sua publicação. O relator da Resolução foi o ministro Cezar Peluso.
Justa causa
São quatro as hipóteses que autorizam o mandatário a sair do partido sem sofrer a perda do cargo: se o partido sofrer fusão ou for incorporado por outro; se houver criação de novo partido; se houver mudança substancial ou desvio do programa partidário; ou ainda, ocorrer grave discriminação pessoal do mandatário. Nestes casos, a troca de partido é aceita por estar devidamente justificada.
Quem já se desfiliou ou pretende desfiliar-se, pode pedir a declaração de existência de justa causa, fazendo citar o partido, conforme a Resolução.
Legitimidade
O requerimento pode ser feito pelo partido político dentro dos 30 dias da desfiliação. Caso contrário, são legítimos para pedir o mandato, nos 30 dias subseqüentes, quem tenha interesse jurídico no caso ou o Ministério Público Eleitoral. Aqueles que trocaram de partido entre o dia 27 de março e a data de vigência da Resolução, poderão ter seus mandatos solicitados pelos partidos nos 30 dias posteriores à publicação da Resolução.
Perda do cargo
Julgando procedente o pedido formulado, o tribunal decretará a perda do cargo, comunicando a decisão ao presidente do órgão legislativo competente para que emposse, conforme o caso, o suplente ou o vice, no prazo de dez dias.
Celeridade
Os processos que tratam de fidelidade partidária terão preferência na pauta de julgamento tanto do TSE quanto dos Tribunais Regionais Eleitorais e deverão ser encerrados no prazo de 60 dias.
Leia aqui a íntegra da resolução do TSE.
Escrito por Décio Sá às 26/10/07
......................................................................................................................................
TSE disciplina perda de mandato de infiéis
* Tribunal estabelece 27/03 e 16/10 como datas-limite para trocas
* Lobão e 23 prefeitos que entraram no PDT fora de perigo
Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira as regras para o processo de perda de mandato de políticos que trocaram de partido após serem eleitos. Os ministros concordaram que, em quatro situações, os infiéis poderão ser poupados: quando o partido pelo qual o político se elegeu fundir-se a outro, quando o ocupante do cargo quiser fundar uma nova legenda, quando há mudança substancial na linha ideológica do partido ou quando ficar comprovado que o político sofreu perseguição interna.
O tribunal fixou um prazo de 60 dias para a conclusão desses processos administrativos. Se a vaga for devolvida ao partido, o suplente ou o vice assumirá o cargo em dez dias. O derrotado poderá recorrer ao TSE, mas sem direito a permanecer no cargo enquanto contesta a decisão.
De acordo com o Blog do Noblat, os quatro senadores que viraram a casaca nesta legislatura - Edson Lobão (do DEM para o PMDB, Romeu Tuma (do DEM para o PTB), César Borges (do DEM para o PR) e Patrícia Saboya (do PSB para o PDT) - e o único governador - Blairo Maggi (do PPS para o PR) - estão salvos.
Outros 159 prefeitos que trocaram de partido antes do dia 16 de outubro (marco para cargos majoritários) também podem dormir tranqüilos. Continuam na berlinda pelo menos 15 deputados federais que abandonaram o partido de origem depois de 27 de março (marco para cargos proporcionais).
O DEM alega, no entanto, que vai continuar tentando reaver o mandato dos três senadores porque eles teriam assinado um documento se comprometendo a permanecer no partido até o fim do mandato.
As regras foram estabelecidas em uma resolução e valem para eleitos pelo sistema proporcional (vereadores, deputados estaduais e deputados federais) e pelo sistema majoritário (prefeitos, governadores, senadores e o presidente da República). Os ocupantes de cargo no Legislativo - menos os senadores - que trocaram de legenda após o dia 27 de março terão seus mandatos em risco.
A data corresponde ao dia do julgamento no qual o TSE declarou que a fidelidade partidária é obrigatória para esses políticos. No caso dos integrantes do Executivo e senadores, a data limite é 16 de outubro, quando o tribunal estendeu a norma para os eleitos pelo sistema majoritário.
Prazo
De acordo com o texto da resolução, o partido que elegeu o infiel terá 30 dias a partir da troca de partido para pedir a cadeira de volta. Se o troca-troca aconteceu há mais de um mês da data da publicação da resolução, conta-se o prazo a partir da publicação. Se, neste prazo, o mandato não for requisitado, outros partidos interessados ou o Ministério Público poderão entrar com a ação.
O foro para pedidos de vagas em órgãos federais é o TSE. Os outros casos caberão aos Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado. Quem se desfiliou do partido de origem ou pretende fazer isso também pode entrar com uma ação na Justiça Federal pedindo a declaração de que o caso específico é justificável.
A resolução ainda determina que o autor da ação deve anexar provas da desfiliação e indicar, no máximo, três testemunhas. Em seguida, o dono do mandato e o novo partido ao qual ele pertence terão cinco dias para se defender e também poderão indicar testemunhas.
O Ministério Público terá prazo de 48 para se manifestar sobre o assunto e, em seguida, o relator da ação deverá ouvir os depoimentos de todas as testemunhas em uma só ocasião. Por fim, ambas as partes terão direito a apresentar ao tribunal um texto com considerações finais. No dia do julgamento, os advogados dos dois lados poderão fazer sustentação oral no plenário.
Se o tribunal concordar com o pedido da vaga, será decretada a perda do cargo. A decisão será comunicada ao órgão legislativo competente, que deverá empossar o suplente ou o vice no prazo de dez dias. O derrotado poderá recorrer ao próprio tribunal em 48 horas. Se perder, o político ainda poderá apelar ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O texto da resolução foi elaborado pelo ministro Cezar Peluso, que distribuiu o documento aos seis colegas na terça-feira. Como os tópicos já haviam sido discutidos entre os ministros, a sessão desta quinta-feira foi tranqüila, sem discussões acaloradas. Ao fim da sessão, o presidente da Corte, Marco Aurélio Mello, comemorou a aprovação da resolução.
- Podemos falar em apego maior aos princípios constitucionais. Precisamos no Brasil de homens públicos que amem a Constituição Federal.
Ele aproveitou para negar as acusações do meio político de que o TSE estaria legislando:
- A Constituição já tinha regras, mas faltava uma interpretação fidedígna da eleição.
(Com informações do Globo Online).
Escrito por Décio Sá às 26/10/07
......................................................................................................................................
Sob protesto da oposição, governo aprova nova política salarial na Assembléia
A Assembléia Legislativa aprovou hoje projeto do governo que implanta a nova política salarial para os servidores públicos do estado. Como havia acordo da administração estadual com os grupos Auditoria Geral, Polícia Civil e de Atividades Penitenciárias, a oposição acabou não indo de encontro ao projeto e concordando com a proposta, que retorna a política do subsídio mais vantagens. O problema é que o cálculo dessas vantagens é feita em cima de R$ 303,00 e não R$ 380,00.
No entanto, quando foi ser votado o projeto do Grupo Apoio Administrativo e Operacional, a oposição protestou já que os servidores eram contra o projeto afirmando que não tinham sido ouvidos sobre a proposta, além de reclamarem de prejuízos.
A deputada Helena Heluy protestou dizendo que iria votar contrária ao projeto não por ser contra o governo, mas a favor dos servidores. “O que leva um governador impor uma lei contra uma categoria? O mandato não é dele (Jackson Lago), o mandato é efêmero”, completou o líder da Oposição, Ricardo Murad (PMDB).
Ele alertou que os projetos aprovados deixavam brecha para um recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a política maranhense de subsídio inconstitucional. “Como é que o governo quer impor apenas sua vontade”, disse Ricardo.
O líder do governo, Edvaldo Holanda (PSC), não entrou no mérito das críticas dizendo apenas que os oposicionistas estavam querendo atrapalhar o governo. Durante a fala do governista, os servidores, sob o comando do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais Cleinaldo Lopes, protestavam com vaias e xingamentos da galeria.
“Pinóquio, carniça, mentiroso. Oh, evangélico, tu não vais para o céu”, gritavam. O presidente da sessão, Pavão Filho (PSC), parou os trabalhos várias vezes para advertir os manifestantes.
Durante a sessão, os deputados não tinham informações da Medida Provisória (MP) com a qual o governo pretende definir a política salarial para os professores, membros da Uema, policiais militares e técnicos de nível superior.
Além do reajuste salarial, os deputados aprovaram projeto de lei que abre crédito ao Fundo Especial de Segurança Pública no valor de R$ 3 milhões.
Quem foi quem na votação
Votaram contra: Ricardo Murad (PMDB), Jura Filho (PMDB), Helena Heluy (PT), César Pires (DEM), Antonio Pereira (DEM), Fátima Vieira (PP), Hélio Soares (PP), Chico Gomes (DEM) e Raimundo Cutrim (DEM).
Votaram a favor: Pavão Filho (PDT), Edvaldo Holanda (PTC), Graça Paz (PDT), Graciete Lisboa (PSDB), Nonato Aragão (PSL), Cleide Coutinho (PSDB), Alberto Franco (PSDB), Penaldon Moreira (PSC), Eliziane Gama (PPS), José Lima (PSB), Rubens Júnior (PRTB), Fufuca Dantas (PMDB), Mauro Jorge (PMN), Rigo Teles (PSDB), Pedro Veloso (PDT), Soliney Silva (PSDB), Marcos Caldas (PT do B), Arnaldo Melo (PSDB) e Antonio Bacelar (PDT).
Nota: Os outros parlamentares não compareceram à votação.
Escrito por Décio Sá às 25/10/07
......................................................................................................................................
São Luís, Azulejos e Poesia Um programa imperdível para início de noite é o lançamento do livro "São Luís, Azulejos e Poesia", de autoria do Antonio Carlos Lima, ex-secretário de Comunicação do governo e ex-diretor de redação de O Estado do Maranhão.
Com ilustrações do pintor Jesus Santos, o jornalista escreveu a obra com ajuda do filho, de apenas 8 anos. O livro Integra a coleção Nossa Capital, da Cortez Editora.
Depois do lançamento da Feira do Livro na Praça Maria Aragão, Antonio Carlos autografa hoje a obra, a partir das 19h30, na Casa França Maranhão (Rua do Giz, Praia Grande).
Vale a pena conferir.
Escrito por Décio Sá às 25/10/07
......................................................................................................................................
TJ recebe denúncia contra prefeito de São Domingos do Azeitão e rejeita Bequimão
*Desembargador pede vistas da ação do Bradesco contra BB
O Pleno do Tribunal de Justiça (TJ), em sessão realizada ontem (quarta-feira, 24) recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) estadual contra o prefeito de São Domingos do Azeitão, José Cardoso da Silva Filho, acusado de não ter apresentado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Câmara de Vereadores do município, no prazo certo, as contas da gestão financeira de 2005.
A relatora, desembargadora Nelma Sarney, votou pelo recebimento da denúncia e instauração da ação penal, de acordo com parecer do MP. Os desembargadores presentes, por unanimidade, acompanharam o voto da relatora.
Na mesma sessão, o TJ rejeitou a denúncia, também oferecida pelo MP, contra o prefeito de Bequimão, João Batista Cantanhede Martins. A acusação alegava que o prefeito contratou mais de 130 servidores, de maneira ilegal, entre setembro de 2003 e janeiro de 2004, apesar de o município ter realizado concurso público em 2002.
Ao contestar da tribuna, o advogado do prefeito relatou que João Martins não encontrou documentos da administração municipal - inclusive a folha de pessoal -, ao assumir o cargo, em agosto de 2003, logo depois da cassação do mandato do gestor anterior, pelo TRE. Por causa disso, o prefeito teria decretado estado de emergência e contratado servidores em regime temporário, pelo prazo de três a seis meses.
Disse que a situação foi normalizada depois que o prefeito mandou fazer um recadastramento dos servidores do município. Informou, ainda, que João Martins convocou os aprovados no concurso público de 2002 e também de outros dois concursos realizados posteriormente a sua posse.
A relatora do processo, desembargadora Anildes Cruz, votou pelo recebimento da denúncia, de acordo com parecer do MP, alegando haver provas suficientes para tal procedimento, além de ressaltar que o acusado não juntou provas aos autos de que havia tomado providências para recuperar os documentos. Três desembargadores acompanharam a relatora, mas a maioria rejeitou a denúncia.
Bradesco X Banco do Brasil
Em julgamento incluído na pauta extra do Pleno, o desembargador José Joaquim Figueiredo pediu vista de um agravo regimental interposto pelo banco Bradesco contra o governo do estado. A instituição financeira pede a reforma de decisão anterior do TJ, a fim de que seja restabelecido o contrato suspenso pelo Executivo, que permitia ao banco manter as contas para pagamento de vencimentos dos servidores públicos estaduais.
O relator do processo, desembargador Jaime Ferreira, negou provimento ao agravo, tendo sido acompanhado por dez desembargadores, antes que Joaquim Figueiredo pedisse vista dos autos.
(com informações do Tribunal de Justiça).
Escrito por Décio Sá às 25/10/07
......................................................................................................................................
|
