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Décio Sá
Operação RapinaZé Tude passa mal é levado para o Quartel do Corpo de Bombeiros Foto: Biaman Prado/O Estado do Maranhão
Zé Tude, de 82 anos, ia entrando no ônibus que levou os cerca de 50 homens para a Penitenciária de Pedrinhas quando sentiu-se mal. Ele já tinha tomado vários remédios durante o dia.
Os policiais federais, então, resolveram levá-lo para o Bombeiro. Outro incidente aconteceu com o presidente da Famem e prefeito de Tuntum, Cleomar o Tema. Ele teve uma crise de depressão e choro ao chegar à Penitenciária de Pedrinhas onde o grupo de cerca de 50 homens passou a noite.
No Centro de Formação de Praças da Polícia (Cefap), na BR-135, para onde foram levadas as mulheres presas na operação, um capitão da PM Jurandir quis prender a equipe de reportagem do Bandeira 2 (TV Difusora), comandada pelo jornalista Silvan Alves.
O policial queria impedir a equipe de filmar a chegada das presas. Ainda pediu algemas para prender o repórter e o cinegrafista, ameaçou guinchar o carro da reportagem, mas só desistiu depois da intervenção do comandante da PM, coronel Pinheiro Filho.Nota: Post alterado às 14h10 para colocação de foto.
Escrito por Décio Sá às 14/12/07
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Operação Rapina
Mega-esquema que desviou R$ 1 bilhão era comandado por escritórios de contabilidade
O mega-esquema de desvio de recursos públicos desbaratado nesta quinta-feira (13) na Operação Rapina tem como cabeça escritórios de contabilidade, afirma a PF. Existia um escritório encabeçando a fraude e dois que davam suporte.
O principal era do contador Waldely Leite de Moraes, que foi preso junto com o filho. Ele é dono de uma mansão às margens do Rio Preguiças, em Barreirinhas, que deve ser tornada indisponível pela Justiça a pedido da PF.
“Não posso afirmar que os prefeitos se interligavam entre si, mas os escritórios sim”, declarou o superintendente da PF no Maranhão, Gustavo Gominho.
Eram os escritórios que contatavam os prefeitos e técnicos do TCE. Estes, segundo a PF, eram aliciados para elaborar pareceres favoráveis às prestações de contas das prefeituras participantes do esquema. São esses relatórios que são enviados aos conselheiros para serem julgados nas sessões do tribunal.
Os prefeitos faziam gastos fora do orçamento municipal e contavam com os escritórios para “cobrir” com notas fiscais frias essas despesas. Os contadores ou os próprios gestores arrumavam as firmas para emitir as notas frias.
O empresário emitia uma nota, por exemplo, no valor de R$ 50 mil e ficava com R$ 5 mil sem prestar serviço algum à prefeitura. O esquema acabou criando uma espécie de “mercado paralelo” de notas fiscais frias no Maranhão.
Segundo a PF, o esquema desviou em dez anos R$ 1 bilhão. No entanto, Gustavo Gominho garantiu que a fraude acontece há 26 anos no estado.
Escrito por Décio Sá às 13/12/07
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Operação RapinaEm Araioses, dinheiro era escondido em garrafa Um dos casos mais curiosos de prisão na Operação Rapina foi do prefeito Zé Tude, de Araioses. Ele foi detido junto com a mulher e a filha.
Para piorar, a PF encontrou na casa da presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Araioses, Vilenice Carvalho da Costa, a quantia de R$ 63 mil (foto) em dinheiro que estava escondido dentro de uma garrafa plástica de refrigerante.
Em nota, a Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) comunicou que o procurador regional da República Guilherme Henrique Magaldi Netto, autor do parecer que permitiu a prisão de mais de 100 pessoas envolvidas na fraude com recursos federais no Maranhão, espera receber o relatório final das investigações para poder denunciar os possíveis envolvidos ou pedir novas buscas sobre o caso.
(com informações do Portal AZ e Meio Norte, de Teresina).
Escrito por Décio Sá às 13/12/07
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Operação RapinaOito prefeitos presos e um foragido*Mais de 80 pessoas estão detidas na sede da Polícia Federal em SL A prefeita de Axixá, Sônia Campos, a Soninha, chegando presa na PF
Apenas a prefeita de Tufilândia, Marinalva Madeiro Sobrinho, continuava foragida até o início da noite. O marido dela, o ex-prefeito Irinaldo Sobrinho, está preso. Ela deve se entregar na madrugada desta sexta-feira. A PF prendeu também o ex-prefeito Abnadab Leda, de Urbano Santos. Ou seja, no município, foram presos tanto o prefeito quanto o ex-prefeito. Ex-aliados, eles estavam rompidos.
O superintendente da PF, Gustavo Gominho, disse que somente esses nove prefeitos estão envolvidos na investigação. “Os outros podem dormir tranqüilos”, disse, deixando uma interrogação no ar.
Até o início da noite mais de 80 pessoas já tinham sido presas na ação federal. Os homens vão ser encaminhados para a Penitenciária de Pedrinhas e as mulheres ao Centro de Formação da PM (Cefap), na BR-135. O prefeito de Tuntum e presidente da Famem, Cleomar Tema, preso pela PF
A Operação Rapina resultou também na apreensão de diversos bens dos integrantes da mega-organização criminosa, dinheiro e até armas. Vários carros de luxo, a maioria picapes, três lanchas e um rolex. Todo esse material será levado para o Estádio Castelão e ficará sob vigilância da Força Nacional de Segurança, que também vigiará os mais de 80 presos.
Na casa de um dos três funcionários do TCE detido na operação foram apreendidos R$ 70 mil em dinheiro vivo. O salário dele era de R$ 5 mil. Na casa de outro acusado mais US$ 20 mil. A PF não forneceu os nomes.
Parte dos prefeitos preso usavam o escritório do contador Waldely Leite de Moraes, que seria um dos cabeças do esquema. Ele foi preso junto com um dos filhos. A mansão que ele mantém às margens do Rio Preguiças, em Barreirinhas, deve ser confiscada pela Justiça a pedido da PF. Nota: Post alterado às 21h30 para acréscimo de fotos e informações. As fotos são de Biaman Prado (O Estado do Maranhão).
Escrito por Décio Sá às 13/12/07
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Operação RapinaCleomar Tema é preso; prefeitos de Paulo Ramos, Nina Rodrigues e Tufilândia são caçados A Polícia Federal (PF) no Maranhão divulgou por volta das 10h desta quinta-feira (13) as primeiras informações sobre a Operação Rapina, de combate a desvio de recursos públicos em vários municípios do estado.
Seis prefeitos estão presos na Superintendência da PF em São Luís: Soninha (Axixá), Cleomar Tema (Tuntum), Mazim (Newton Belo), Luís Gonzaga Filho (São Luís Gonzaga), Zé Tude (Araioses) e Aldenir Santana Neves (Urbanos Santos). Aldenir é funcionário de carreira da área administrativa da própria PF.
Alguns prefeitos não foram localizados e devem ser presos até o final do dia. Dentre eles está, conforme o blog havia antecipado, a prefeita de Nina Rodrigues, Iara Quaresma (veja post abaixo).Também são procurados os prefeitos de Paulo Ramos, João Teixeira, e Tufilândia, Marinalva Madeiro Sobrinho.
Presidente da Famem (Federação das Associações dos Municípios do Maranhão) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, foi preso quando se deslocava pela BR-222 próximo a Peritoró. Ele e Soninha não param de chorar.
O superintente da PF no estado, Gustavo Gominho, disse que se eles não forem localizados vai divulgar o nome até o final do dia. "Vamos informar o nome do foragido até para que ele crie vergonha", declarou. A Operação Rapina está cumprindo 108 mandados de prisão no Maranhão.
O policial explicou que as prisões são temporárias por cinco dias. Para os acusados que não forem localizados, ela será transforma em preventiva, o que obrigará o prefeito a ficar mais tempo afastado da administração podendo gerar até a cassação de seu mandato.
Três técnicos do TCE (Tribunal de Contas do Estado) também foram detidos. O superintendente da PF explicou que eles emitiam relatórios favoráveis à aprovação das contas dos acusados e assim enganavam os conselheiros do órgão, que levam essas contas a julgamento.
Empresários, secretários municipais, membros de comissões de licitação, ex-gestores, parentes dos acusados também foram presos. "O nosso auditório está lotado. Está todo ocupado (pelos presos)", disse o superintente a um pegrunta do blog.
O presidente em exercício da OAB, Guilherme Zagallo, compareceu à sede da PF para garantir que os advogados tenham acesso aos presos e ao processo.
Dinheiro
Gustavo Gominho afrimou que foi apreendido dinheiro, mas não revelou a quantidade. "Pinheiro não, Pinheiro não", dizia ao telefone respondendo a um interlocutor do outro lado da linha que queria sabe se a Princesa da Baixada seria abrangida pela operação. "Eu pensei que era dinheiro", brincou, antes de iniciar a entrevista coletiva.
Ele explicou que a ação foi batizada de Rapina porque os presos promoviam "rapinagem" de recursos públicos nos municípios. A investigação começou no início de 2006. Cerca de 500 empresas foram investigadas. O órgão teve de alugar uma casa para realizar o trabalho de investigação.
O trabalho foi feito em conjunto pela PF e Contralodoria Geral da União (CGU). Ao todo foram fiscalizados o repasse de R$ 70 milhões de recursos de convênios federais, dos quais R$ 31 milhões foram desviados pela mega-organização criminosa. Esse trabalho foi comandado pelo coordenador de operações especiais da CGU, Israel Carvalho. O delegado que comanda a operação é Pedro Meirelles, de Imperatriz.
Esquema
O esquema funcionava da seguinte forma: os prefeitos e tesoureiros sacavam os recursos das contas públicas sem observar os requisitos legais. Em seguida, normalmente próximo à época de prestação de contas do município junto ao TCE, o secretário (normalmente de Saúde ou Educação) simulava o pedido de licitação, que era rapidamente autorizado pelo prefeito, com parecer do assessor jurídico do município.
Toda documentação necessária era preparada em escritórios de contabilidade em São Luís e depois eram entregues aos municípios para assinaturas. Os secretários atestavam o recebimento de produtos, serviços e medições necessárias para o pagamento. Por fim, os processos de pagamentos eram preparados para que os saques ocorridos inicialmente fossem justificados.
Foram mobilizados aproximadamente 600 policiais federais lotados no Ceará, Maranhão, Piauí, Pará, Pernambuco, Distrito Fedral, São Paulo, Amapá, Roraima, Rondônia e Amazonas. Além dos 108 mandados de prisão, eles cumprem 140 de busca e apreensão expedidos pela juíza Rosimeire Gonçalves, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região em Brasília. Ela jám foi juíza no Maranhão e inclusive fez parte da corte do TRE. O número do processo é 2007.0100.004921/2.
As ações ocorrem em 14 municípios no Maranhão e 3 no Piauí. A operação conta com a participação de 22 analistas do TCU. Os presos responderão por falsificação de documentos, falsidade ideológica, peculato, estelionato, formação de quadrilha, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, entre outros crimes.
Nota: Post alterado às 12h42 para acréscimo de informações.
Escrito por Décio Sá às 13/12/07
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Operação Rapina cumpre 108 mandados de prisão
A Polícia Federal divulgou agora há pouco a primeira nota oficial à imprensa. A nota diz que na Operação Rapina estão envolvidos 503 policias do Piauí, Maranhão, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Pará, Ceará, Paraíba, Amapá, Roraima, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Paraná, Goiás e Brasília, cumprindo 111 mandados de prisão e 122 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
A ação conjunta permite combater a má versação de dinheiro público através de transferências de recursos de convênios. Os crimes são: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e passiva e fraude em licitação.
A Operação Rapina é para desbaratar um organizado esquema de corrupção, desvio e apropriaçãço de verbas federais.
A Polícia Federal descobriu a prática dos crimes pela quadrilha, que envolve gestores públicos e empresários do Piauí e do Maranhão, através de grampos telefônicos.
As prisões estão sendo decretadas pelo Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília. Em Nina Rodrigues, por exemplo, toda a comissão de licitação foi presa, mas a prefeita Iara Quaresma não foi localizada pelos agentes federais. No Maranhão são 108 mandados de prisão a serem cumpridos.
Escrito por Décio Sá às 13/12/07
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PF deflagra operação e faz primeiras prisões
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje pela manhã uma mega-operação de combate ao desvio de recursos no Maranhão. Os agentes estão espalhados em vários municípios do estado. Os federais já teriam preso pessoas em Axixá, Nina Rodrigues, Paulo Ramos e Tuntum. Alguns desses prefeitos já estariam atrás das grades.
Informações não oficiais dão conta de que a PF tem cerca de 300 mandados de prisão e busca e apreensão para executar no estado. Várias pessoas começaram a chegar detidas à sede da da Superintendência PF no Anil.
As buscas são feitas também em vários escritórios de contabilidade em São Luís. No caso das prefeituras a investigação tem a ver com fraude em licitações. Pelo menos um representante de venda de merenda escolar foi preso em seu escritório no Renascença.
Escrito por Décio Sá às 13/12/07
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