|
Décio Sá
Operação Rapina
Relatório revela detalhes do esquema
*Juiz Ney Bello mandou quebrar sigilo da Eplan/Ecoplan
*Mais de 300 empresas de fachada participam do esquema
*Contador tinha software para montar licitação fraudulenta
Relatório da Polícia Federal (PF) sobre a “Operação Rapina”, ao qual o blog teve acesso, mostra que as investigações começaram com uma auditoria feita pelo TCU no município de Arame quando detectou-se fraude na merenda escolar e fortes indícios de desvios de recursos federais.
A partir daí constatou-se um esquema parecido em Paulino Neves, Buriti, Vitorino Freire e Trizidela do Vale, todas eles utilizando notas frias praticamente das mesmas empresas para justificar gastos.
O juiz federal Ney Bello autorizou então a quebra do sigilo telefônico da Eplan/Ecoplan, de propriedade do empresário Waldely Leite de Moraes, cabeça do esquema junto com o filho Luciano Moraes, e José de Ribamar Romão Borges, dono da Conpub, responsável pela montagem dos processos fraudulentos.
Segundo a PF, Romão tinha um software só para produzir essas fraudes. Esse software criava a documentação necessária para a montagem das licitações. A quadrilha fraudava até o “Diário Oficial” com objetivo de criar processos licitatórios forjados.
Mais de 300 empresas de fachadas participavam do esquema, mas a PF priorizou algumas para facilitar o trabalho. O restante será investigada num procedimento próprio. Alguns membros da quadrilha usam de várias artimanhas para citar o recebimento de propina. Entre os termos utilizados estão “espigas de milho” e “manga” (dinheiro).
Ao saber de que a Controladoria Geral da União (CGU) faria algumas fiscalizações, os membros da quadrilha se antecipavam e ofereciam seus serviços aos prefeitos para amenizar a possível comprovação de irregularidades “produzindo” prestações de contas fajutas.
“Interessante aventar a maneira execrável utilizada por Seleucia Oliveira Rodrigues (dona da empresa Astecon) para induzir as crianças a afirmarem que receberam merenda escolar, assegurando àquelas crianças, que caso não mentissem, nunca mais iriam receber merenda, podendo a CGU, inclusive, fechar as escolas impedindo que as crianças voltassem a estudar”, diz o relatório.
Nos interrogatórios dos presos, a PF quis saber sobre um possível relacionamento extraconjugal entre um empresário e uma funcionária de um escritório. A prefeita Sônia Campos, a Soninha (Axixá), pagava despesas pessoais, como contas de telefone, com dinheiro do esquema. Para tanto, mandava providenciar notas ou recibos fiscais que cobrissem tais gastos, revela o documento
Escrito por Décio Sá às 17/12/07
......................................................................................................................................
Dutra X Washington
Penúltimo boletim da eleição no PT
O PT divulgou agora há pouco o penúltimo boletim da eleição. O último deve ser divulgado amanhã às 10h. Os dado abaixo referem-se a 112 municípios. Faltam apenas 23 para serem computados.
Total de eleitores: 6.945
Disputa nacional
Jilmar Tatto: 3.596 votos (54,2%)
Ricardo Berzoini: 3.040 (45,8%)
Brancos: 242
Nulos: 67
Disputa estadual
Dutra: 3.819 votos (56,5%)
Washington: 2.945 votos (43,5%)
Brancos: 88
Nulos:93
Escrito por Décio Sá às 17/12/07
......................................................................................................................................
Deputados saem em defesa do TCE
“O TCE possui conselheiros sérios. Pessoas compromissadas com a correta aplicação dos recursos públicos. Se houve envolvimento de funcionários do órgão neste esquema, que estas pessoas sejam penalizadas. O que não se pode admitir é que um órgão desta magnitude, que presta um excelente serviço ao povo maranhense, seja atingido por este mar de lama”, afirmou Franco.
Além de elogiar o trabalho dos conselheiros e classificar o Tribunal como um órgão sério e cumpridor da sua missão, César Pires (foto) criticou o vazamento de informações para a imprensa revelando trechos de depoimentos de pessoas presas durante a Operação Rapina envolvendo o órgão.
“A Polícia Federal fez um excelente trabalho. Porém, não acho correto que informações extra-oficiais vazadas para imprensa manchem a imagem do TCE. Este órgão, ao longo dos anos, vem se modernizando para oferecer um serviço de qualidade ao povo. O exemplo são os pregões eletrônicos e divulgação de informações via Internet. Continuarei acreditando na conduta ilibada do Tribunal e de seus conselheiros”, afirmou Pires.
Chico Gomes também criticou o chamado vazamento de informações sobre o Tribunal. “Se houve envolvimento de funcionários do órgão neste esquema, com certeza estes serão punidos. O que não se pode é generalizar. O TCE é formado por pessoas competentes e sérias”.
(com informações e foto da Assembléia Legislativa).
Escrito por Décio Sá às 17/12/07
......................................................................................................................................
Cassação no TSE
Jackson quer liminar para suspender processo
O governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), interpôs no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a Medida Cautelar (MC 2278), na qual requer liminar para que seja suspenso o Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED 671) ajuizado pela Coligação “Maranhão - A Força do Povo” (PFL-PMDB-PTB-PV), que apoiou a candidata Roseana Sarney (então no DEM e hoje no PMDB).
Na cautelar, os advogados de Jackson Lago dizem que o TSE, ao julgar Questão de Ordem no RCED 671, decidiu, de acordo com o voto do ministro Carlos Ayres Britto, admitir todos os meios de provas no recurso, desde que expressamente indicado na petição.
No entanto, quanto à prova testemunhal, estabeleceu-se um limite de seis pessoas para cada uma das partes, o que caracterizaria violação ao devido processo legal e à garantia de ampla defesa, tendo em conta que o número de fatos a serem elucidados por meio de prova testemunhal seria de nove, o que implica dizer que a limitação em seis testemunhas, resultaria na impossibilidade de se apresentar testemunhas para pelo menos três fatos.
Apesar da interposição de Embargos Declaratórios e Agravo Regimental à essa decisão, a Corte manteve a decisão sobre o número de testemunhas o que, de acordo com o governador, viola preceitos da Constituição Federal, razão pela qual interpôs Recurso Extraordinário para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Tendo em vista o perigo de dano irreparável pela eventual demora da decisão (periculum in mora) e o evidente fumus boni iuris (plausibilidade jurídica) o governador Jackson Lago interpôs a presente Medida Cautelar para que seja suspensa a tramitação do RCED 671, até o exame de mérito do Recurso Extraordinário ajuizado junto ao Supremo.
O caso
No RCED 671 o governador e seu vice são acusados de abuso de autoridade e do poder econômico para captação ilícita de votos na campanha ao governo do Maranhão. Jackson Lago teria distribuído centenas de kits de salva-vidas e cestas básicas a pescadores da Baía de São Marcos, no município de São José do Ribamar.
Também consta dos autos uma suposta transferência de mais de R$ 700 mil em verbas públicas para uma associação de moradores do município de Grajaú, em convênio datado de maio, mas cujos recursos teriam sido liberados no período eleitoral, em julho e agosto. Além disso, com ajuda do ex-governador, foi realizado o convênio 407/2006, com a Associação dos Moradores do Povoado Tanque, com o objetivo de desviar dinheiro, distribuição de combustível, reforma e construção de casas na periferia, além da celebração de vários outros convênios com o objetivo der servir aos propósitos eleitorais.
A coligação de Roseana Sarney também alude a uma suposta apreensão de R$ 17 mil, pela Polícia Federal, na cidade de Imperatriz, valor que teria sido utilizado para a compra de votos. Afirmam que teria havido distribuição de combustível e material de construção, em infração à lei eleitoral.
(com informações do TSE).
Escrito por Décio Sá às 17/12/07
......................................................................................................................................
Operação Rapina
Presos serão liberados à meia-noite
O superintendente em exercício da Polícia Federal (PF), Cleyton Xavier, e o delegado Pedro Meirelles, presidente o inquérito da “Operação Rapina”, afirmaram agora há pouco, em coletiva à imprensa, que todas as pessoas presas no primeiro dia ação (quinta-feira, 13) serão soltas à meia-noite desta terça-feira. Hoje acaba o prazo de prisão temporária de cinco dias.
Os policiais afirmaram que não há mais a necessidade delas continuarem atrás das grades. Mais de 80 pessoas, dos 103 presos, serão liberados - 15 continuam foragidos, entre elas a prefeita de Tufilândia, Marinalva Medeiros Sobrinho.
Pedro Meirelles explicou que todos serão indiciados e devem ser denunciados à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF). O delegado informou que foram apreendidos mais de R$ 500 mil na operação e cerca de US$ 30 mil em dinheiro. Os carros e lanchas apreendidos somam mais de R$ 1 milhão.
Ele confirmou que a PF apreendeu US$ 20 mil na casa do prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB). Tema disse possuir o laudo da apreensão feito pela PF onde não consta este fato. O superintendente em exercício negou que o órgão tenha cerceado o acesso dos advogados aos seus clientes e ao processo.
Informou que a PF montou, inclusive, uma sala somente para atender os causídicos. Questionado pelo blog se haveria uma nova fase da operação, Pedro Meirelles disse que “as investigações continuam e se irá acontecer uma nova fase é claro que eu não iria te contar”. Traduzindo: vai ter sim uma nova fase.
TV Mirante
Matéria da repórter Carla Georgina, que será exibida daqui há pouco no “Jornal do Maranhão 2ª Edição”, mostrará os primeiros áudios da operação. Em um deles, duas contadoras que trabalham para o município de Paulo Ramos, comentam sobre como fazer para justificar o gasto com água sanitária. “A gente lava as crianças e deixa elas branquinhas”, diz uma das contadoras.
Com base em informação do superintendente licenciado da PF, Gustavo Gominho, o blog havia informado que o diálogo envolvia um deputado.
Escrito por Décio Sá às 17/12/07
......................................................................................................................................
Operação RapinaOAB critica cerceamento a advogados O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, condenou, com veemência, o cerceamento do trabalho profissional dos advogados contratados pelos envolvidos na Operação Rapina, no Maranhão. Segundo ele, a proibição de acesso aos autos da Operação imposta por membros do Ministério Público, juizes e policiais expressa o Estado policial que vive o país, e equivale a rasgar a Constituição brasileira.
“Ou o advogado é indispensável à administração da Justiça, ou o autoritarismo venceu”, afirmou em nota Cezar Britto, que está em Buenos Aires para a posse do presidente da Federação Argentina de Colégios de Advogados (Faca), Carlos Andreuzzi.
A íntegra da nota:
“O Estado democrático de Direito acaba de sofrer novo revés diante dos métodos empregados por autoridades públicas no Maranhão após a prisão de envolvidos na chamada Operação Rapina. Embora importante para a democracia o combate à corrupção, que teve e tem o apoio intransigente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), não pode implicar no cerceamento do trabalho dos advogados, impedindo que seus clientes detidos saibam ao menos as razões de sua detenção, ilustra o ambiente kafkiano em que se estrutura o Estado Policial.
Registre-se que a polícia isoladamente não tem meios de impor tal ambiente. Ele se estabelece a partir da cumplicidade de outros segmentos do Estado - Ministério Público e magistratura – cuja missão é diametralmente oposta, qual seja a de defender os fundamentos do Estado democrático de Direito.
A mentalidade repressiva, que despreza a defesa e o contraditório, impede que se cumpra o artigo 133 da Constituição Federal, que diz que “o advogado é indispensável à administração da Justiça”. Os executores da Operação Rapina – policiais, juízes e procuradores – ignoraram esse dispositivo da Carta Magna, ao impedirem o acesso dos advogados aos autos.
Ou bem se combate o crime dentro da lei ou simplesmente estaremos criminalizando o seu combate.
A tanto equivale o Estado Policial.
O Brasil, que viveu duas décadas de ditadura militar, sabe bem o que significa fortalecer os que detêm o poder das armas, o controle da imprensa e as rédeas de julgamentos. Não podemos restabelecer uma mentalidade revogada pela Carta Constitucional de 1988.
Ou o advogado é indispensável à administração da Justiça, ou o autoritarismo venceu.
Direito de defesa, acesso aos autos, conhecimento dos termos da acusação, não podem ser garantidos a posteriori. São inerentes a todos os processos e investigação policiais, expressamente assegurados na Constituição Federal. Concedê-los horas ou dias depois equivale a rasgar a Constituição.
A repetição sistemática de tais operações policiais em todo o país põe esse conceito em dúvida. Basta lembrar o episódio trágico e lamentável que resultou na morte de um advogado recentemente dentro de uma unidade da polícia militar no Espírito Santo.
Não podemos ter uma democracia de faz-de-conta: ou somos ou não somos um país democrático”.
(com informações da OAB-MA).
Escrito por Décio Sá às 17/12/07
......................................................................................................................................
Operação Rapina
Deputado aparace em diálogo comprometedor
*Processos licitatórios tinham mesmo erro de português
*Rolex avaliado em R$ 180 mil estava na casa de Zé Tude
*Prefeito de Santa Inês apontado como exemplo de bom gestor
Pelo menos um deputado de primeiro mandato está enrolado na Operação Rapina. Em diálogo gravado pela Polícia Federal (PF), com autorização judicial, o parlamentar aparece cobrando uma dívida de um dos prefeitos presos.
Em dado momento, o prefeito diz que não tem como fazer o pagamento porque uma mulher está atrasando o repasse de um convênio para a sua prefeitura. "Resolve logo isso, molha logo a mão dessa mulher", diz o deputado.
O blog não tem a cópia do depoimento, daí porque omitiu o nome do parlamentar. Conseguiu a informação com fontes da PF, que não revelam o nome do deputado.
Outro caso envolve também um deputado, mas não dá para saber se é o mesmo da história acima. Para pegar recursos para sua campanha de um prefeito ano passado, é feito o esquema para montar um processo licitatório fraudulento.
Para justificar o pagamento, o prefeito e o deputado combinam cobrir os "gastos" da prefeitura com compra de água sanitária. "E como é que eu vou justificar esse gasto?", questiona o prefeito. "A gente diz que essa água sanitária foi para lavar todas as crianças do município", responde o deputado às gargalhadas. A PF não informa o nome do deputado e qual sua esfera de atuação: se estadual ou federal.
Processos
A quadrilha estava tão "azeitada" no esquema que os processos fraudulentos de licitação em várias prefeituras vinham com o mesmo erro de português. A apreensão do rolex feito pela PF na quinta-feira (13), dia da operação, aconteceu na casa do prefeito de Araioses, José Cardoso do Nascimento, o Zé Tude (PSC), 82 anos.
De acordo com uma fonte da PF, a mulher dele teria gasto R$ 220 mil numa loja de um shopping da cidade, na compra desse rolex de ouro, avaliado em R$ 180 mil. Nesse mesmo dia, ela comprou um crucifixo cravejado de brilhante no valor de R$ 40 mil. A conta de R$ 220 mil foi paga com um cheque da Prefeitura de Araioses.
Cabeça do esquema, Waldely Leite de Moraes, dono a Eplam/Ecoplam, é um dos mais ricos dos presos. Possui uma mansão em Barreirinhas, às margens do Rio Preguiças, um apartamento em Fortaleza (CE), um apartamento de 80 metros quadrados no Calhau em São Luís, o apartamento no Edifício Turquesa, no Ipem/Calhau, onde mora, uma caminhote Toyota 2004, uma Land Cruiser e uma lancha de alumínio motor 40, todos apreendidos na Operação Rapina.
Já o filho dele Luciano Rabelo de Moraes, sócio do pai na Eplam, disse possuir um Palio 2006, um EcoSport 2005 e uma casa avaliada em R$ 500 mil.
Questionado em seu depoimento se conheceria no atual sistema político brasileiro algum prefeito que trabalhe honestamente, Luciano Moraes respondeu que sim: o prefeito de Santa Inês, Roberth Bringel (DEM).
Escrito por Décio Sá às 17/12/07
......................................................................................................................................
|
