|
Décio Sá
Navalhada só em 2008
O governador Jackson Lago (PDT) e o ex-governador José Reinaldo (PSB) vão curtir as festas de final de ano um pouco aliviados. A coluna "Panorama Político", de O Globo e publicada simultâneamente em O Estado do Maranhão, informa que a denúncia da Operação Navalha já está concluída, mas ficará para o ano que vem.
Durante visita que fez a São Luís, o procurador-geral da República garantiu ao blog que a denúncia seria feita no final de novembro. Leia nota da coluna "Panorama Político".
"As subprocuradoras Célia Regina Delgado e Lindoura Martins concluíram a denúncia sobre a Operação Navalha. São 600 páginas. Pelo texto, são 80 os denunciados por desviar recursos públicos, entre eles o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau. A denúncia ficou para o ano que vem, porque o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, tem algumas dúvidas."
Escrito por Décio Sá às 21/12/07
......................................................................................................................................
Waldely abandona funcionários à própria sorte O empresário Waldely Moraes, dono da Eplam/Ecoplam, deixou à própria sorte os funcionários e até parentes que trabalhavam na empresa e foram presos junto com ele na “Operação Rapina”. A informação foi repassada ao blog por um advogado de um dos funcionários.
De acordo com a fonte, todos os funcionários da Eplam/Ecoplam, cabeça do esquema, foram presos pela Polícia Federal (PF) - mais de dez. Na cadeia, no entanto, Waldely só providenciou advogado para ele e o filho Luciano Moraes, o que gerou a revolta dos outros auxiliares.
Até a irmã de Waldely, Marluce Moraes, que trabalhava como recepcionista da empresa, não teve a atenção do irmão. Foi preciso um filho procurar um amigo advogado para defender a mãe. O advogado do empresário é Benevenuto Serejo.
“Waldely não contratou advogado para ninguém, só para ele. Até a irmã, ele esqueceu. Todo mundo do escritório, onde trabalhavam oito contadores, foram presos. A empresa fechou”, disse o advogado, que pediu para que seu nome não fosse revelado.
Segundo ele, esse fato gerou uma revolta grande entre os funcionários da Eplam/Ecoplam, principalmente porque Waldely se apresentava no Maranhão como um homem rico.
À PF ele disse possuir uma mansão em Barreirinhas, às margens do Rio Preguiças; um apartamento em Fortaleza (CE); um apartamento de 80 metros quadrados no Calhau em São Luís; o apartamento no Edifício Turquesa (Ipem/Calhau), onde mora; uma camionete Toyota 2004; uma Land Cruiser; e uma lancha de alumínio motor 40, todos apreendidos na operação.
Esses bens somados chegam próximo aos R$ 4 milhões. Traumatizada com sua prisão, Marluce Moraes viajou para Brasília onde faz tratamento psicológico. Ela comunicou à viagem à Justiça. Várias pessoas presas também estão traumatizadas.Primeiros nomes no Tribunal de JustiçaO desembargador Raimundo Cutrim assume nesta sexta-feira (21) o comando do Tribunal de Justiça (TJ). Ele só irá divulgar amanhã o nome dos assessores que irão ocupar cargos de direção.
O blog, no entanto, conseguiu os primeiros nomes. O advogado Daniel Leite, filho do subsecretário municipal Jerônimo Leite (Semfaz), vai ser o diretor-geral do TJ. Já o jornalista Félix Alberto Lima volta ao comando da Comunicação.
Escrito por Décio Sá às 20/12/07
......................................................................................................................................
Impugnação na eleição do TJStelio Muniz apresenta sua defesa  Com um pouco de atraso registro aqui a defesa do desembargador Stélio Muniz na impugnação à sua candidatura à presidência do Tribunal de Justiça (leia arquivos aí ao lado do dia 5 deste mês) feita pelo desembargador José Joaquim.
Stélio mandou sua defesa ao blog na quinta-feira passada, dia que estourou a "Operação Rapína". Devido ao meu envolvimento nas apurações do caso, não tive tempo para postar a defesa. Estou fazendo somente agora.Vamos por partes.
1- A denúncia de José Joaquim acusa Stélio, quando no cargo de corregedor (biênio 2004/2005), de "enterrar R$ 474 mil sangrados dos cofres públicos na ampliação do Fórum do Calhau, cuja obra nunca saiu do papel.
Na defesa Stélio diz que a obra estava sob a responsabilidade do então presidente do TJ, Militão Vasconcelos, mas pela importância dos serviços ele acabou se envolvendo na preparação da área, elaboração do projeto arquitetônico e de engenharia. Alguns problemas existiram na liberação do terreno, mas foram resolvidos com a doação da área ao Judiciário pelo Estado.
O desembargador explica que a primeira etapa da obra acabou por ser executada e entregue em maio de 2006, já na gestão do atual corregedor, Raimundo Cutrim, e do então presidente do TJ, Militão Gomes. Mesmo fora da gestão ele diz ter acompanhado a execução da obra, comparecendo ao local para certificar-se de que estava sendo bem realizada.
"Ademais, essa obra que o impugnante (José Joaquim) diz abandonada e onde foram 'enterrados R$ 474 mil' está lá, intacta, pronta para receber a edificação", completa ele.
2- José Joaquim acusou Stélio de ter arbitrado diárias a si próprio em várias viagens.
Stélio chama a denúncia de "maledicente" porque José Joaquim preferiu enfatizar a formalidade do ato - arbitramento de diárias. "Se o processo não foi iniciado como deveria, toda sua tramitação posterior o foi, especialmente, com a chancela das diretorias e presidência. O que é imoral ou ilegal é ter um processo de diárias perfeitamente formalizado e NÃO VIAJAR ou fazê-lo sem arrimo do interesse público", afirma o ex-corregedor.
Diz ainda que as viagens aconteceram sendo uma complementação de diária para participar de um evento em Belo Horizonte e quatro diárias para o deslocamento para 15 comarcas do Maranhão nos meses de junho e julho de 2005.
"Tais viagens aconteceram e no interesse do Judiciário. Onde estará, então, a suposta ilegalidade se os deslocamentos pelos quais foram atribuídas e pagas as diárias atenderam à finalidade pública definida?".
3- José Joaquim acusa Stélio na impugnação de ter pedido suplementação de R$ 450 mil no orçamento inicial da Corregedoria que era de R$ 299 mil.
"A afirmação tem apenas aparência de veracidade porque, de fato, embora os recursos tivessem sido suplementados e alocados na unidade Corregedoria Geral, a sua utilização aconteceu por conta da presidência do tribunal, que arbitrou diárias para funcionários se deslocarem a serviço do Poder Judiciário e também para juízes", diz o ex-corregedor em sua defesa.
4- Na impugnação, José Joaquim acusa Stélio, de quando na Corregedoria, ter "concedido e implantado a seus vencimentos férias não gozadas, totalizando 150 dias, dos anos 1984,1985 e 1996, sem prévio parecer e procedimento administrativos".
"A indenização de férias era naquela época e ainda é, um direito de quem não gozou face aos intereses maiores da administração. No caso referido, o impugante não contesta esse direito. Apenas questiona esse processo que teria sido sumário 'limitado a singela e exclusiva observação' de que o ora impugnado (Stélio) 'fazia jus a tal pagamento'", explica o desembargador.
Ele afirma que a indenização foi ordenada pelo então presidente Jorge Rachid a todos que haviam deixado de gozar férias tendo em vista o interesse da administração
5- O ex-corregedor é acusado pelo colega de ter se idenfiticado como "bacharel em direito" quando da compra de uma gleba de terra no período em que ainda era juiz de Loreto.
"Nenhuma informação inverídica foi consignada no documento público. O fato de ter constado a expressão 'bacharel em direito' e não 'juiz de direito', juridicamente, é irrelevante. Não invalida, não desnatura, não vicia sob qualquer hipótese, o ato jurídico", explica Stélio.
6- José Joaquim diz ainda que o impugnado arbitrou a si mesmo várias diárias quando consta sua presença nas sessões plenárias do TJ.
"É evidente que a resenha da sessão ao consignar a presença do peticionário (Stélio), registra erro, certamente ocasionado pelo aproveitamento de arquivos eletrônicos elaborados pela secretaria do pelnário", explica.
Escrito por Décio Sá às 20/12/07
......................................................................................................................................
Presente de Natal
Jackson aumenta salário dele, de secretários e jeton; e ainda cria novo imposto para motoristas
Por essa ninguém esperava. Depois de passar o ano todo enrolando os servidores públicos com o falso salário-mínimo, obrigando-os a entrar em greve e sair às ruas para protestar, o governador Jackson Lago (PDT) resolveu aumentar o salário dele, dos secretários e os jetons dos membros do conselho da administração estadual.
Mais: apesar de ter quase R$ 1 bilhão em caixa, o governo do PDT está criando um novo imposto para motoristas. Todas essas informações estão publicadas no “Diário da Assembléia” desta quinta-feira (20).
O projeto de lei 338/2007 fixa o subsídio do governador em R$ 13.544,70, do vice-governador em R$ 11.981,85 e dos secretários em 6.772,35.
“No mês de dezembro de 2008, o governador, o vice-governador e os secretários de estado perceberão adicional correspondente ao subsídio mensal resultante da aplicação desta lei”, diz o artigo 4º.
Através da Medida Provisória 032/2007, Jackson aumenta o jeton dos membros do conselho para R$ 5.850 mensais. De presente de Natal para os motoristas, o pedetista está criando a Taxa de Segurança em Meios de Transporte Relativamente aos Serviços de Salvamento, Proteção Contra Incêndios e Atendimento Pré-Hospitalar em Acidentes de Trânsito (TSAT).
Automóveis vão pagar R$ 16,00, motocicletas (R$ 10,00), ônibus e microônibus (R$ 27,00), camionetas (R$ 30,00) e caminhões e congêneros (R$ 37,00).
“Os recursos oriundos da cobrança da TSAT serão obrigatoriamente repassados integralmente para o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão para aplicação em investimentos para aquisição de equipamentos, materiais, viaturas e outros procedimentos considerados indispensáveis à prestação dos serviços da corporação”, diz a lei.
Ou seja, o ex-governador José Reinaldo (PSB) sucateou o Corpo de Bombeiros e nós que vamos pagar a conta.
Escrito por Décio Sá às 20/12/07
......................................................................................................................................
Operação Rapina
Marinalva, a foragida, se entrega
A prefeita de Tufilândia, Marinalva Medeiros Sobrinho (PSB), e mais duas mulheres possivelmente do mesmo município, se entregaram ontem (quarta-feira,19) por volta das 23h à Polícia Federal (PF). O marido dela e ex-prefeito da cidade, Irinaldo Sobrinho, foi preso no primeiro dia da operação e já está solto.
Dois fatos principais levaram a prefeita a ser convencida pelos seus advogados a se entregar. Marinalva não quer passar o Natal na cadeia. Se for cumprir os cinco dias da prisão temporária ela deve ser solta na noite do dia 24, véspera de Natal.
Acontece que a PF já tinha localizado a foragida e esperava apenas alguns dias para prendê-la, justamente para que ela passasse o Natal na cadeia.
O outro fato foi a charge eletrônica publicada pelo blog (veja post abaixo). Adversários políticos de Marinalva na região fizeram a festa distribuindo o cartaz onde ela aparece como foragida da Justiça.
Chateado com a brincadeira, um parente de Marinalva Sobrinho disse que a charge "estava pegando mal" e chegou a pedir a uma fonte do blog que o post sobre o assunto fosse tirado do ar, o que evidentemente eu não vou atender.
Também ontem mais três foragidos haviam se entregado: o secretário de administração de Governador Newton Belo, Silas Noronha Mota, o empesário José Lauro de Castro Moura, e Sílvia da Assunção Cruz.
Eles prestaram depoimento e foram recolhidos à Penitenciária de Pedrinhas. O mesmo destino deve ter a prefeita de Tufilândia.
Citado no depoimento de um dos líderes da quadrilha, Luciano Moraes, sócio do pai Waldely Moraes na Eplam, cabeça do esquema, o deputado Penaldon Moreira (PSC), disse ontem da Tribuna da Assembléia, que foi procurado por um dos foragidos e iria entregá-lo até sexta-feira.
Segundo ele, o fato de ser deputado não o impede de advogar. "Apenas se eu fosse membro da Mesa-Diretora", explicou. Será mesmo?
Escrito por Décio Sá às 20/12/07
......................................................................................................................................
Operação Rapina
O trabalho da PF ainda não acabou
Hoje é dia de muita gente dormir fora de casa. É nas quintas-feiras que a PF costuma deflagrar suas operações cinematográficas.
Se vai ter uma nova fase da Operação Rapina eu não sei. O que sei é que os policiais que vieram ao Maranhão receberam três lotes de diárias. O primeiro lote de 72 horas já foi gasto com a prisão de 103 pessoas.
Mas a conta dos agentes está recheada para mais dias fora de seus estados. Sinal de que o trabalho da federal ainda não acabou.
Câmara
CPI do Grampo poderá investigar MA
Brasília - Foi instalada na tarde desta quarta-feira na Câmara a CPI do Grampo Ilegal, que investigará a realização de escutas clandestinas e o uso abusivo de grampos autorizados pela Justiça. De acordo com o presidente da comissão, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), o ponto de partida da investigação será a denúncia feita por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de que gabinetes da corte teriam sido alvo de grampos clandestinos.
Mas, segundo o parlamentar, a comissão fará um mapeamento da utilização da prática no país. O objetivo final da CPI é elaborar leis que regulamentem o uso do grampo. Um dos alvos da investigação poderá ser o grampo colocado no Palácio dos Leões, que o governador Jackson Lago (PDT) nunca mandou apurar.
(com informações de O Globo).
Escrito por Décio Sá às 19/12/07
......................................................................................................................................
Te cuida, Jackson!
Defesa perde prazo para apresentar testemunhas
A defesa do governador Jackson Lago perdeu o prazo para indicar as seis testemunhas determinadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) movido pela coligação “Maranhão - A Força do Povo” contra o pedetista.
A tramitação do processo no site do tribunal mostra que na segunda-feira (17) houve o “decurso de prazo sem que os recorridos indicassem as testemunhas a serem inquiridas, nos termos do despacho de 11/12/2007".
O TSE havia decidido em sessão plenária que seriam ouvidas apenas seis testemunhas de cada parte no processo. Os advogados do governador recorreram ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra essa definição.
Querem a anular a decisão do TSE para que não haja a produção de provas e que o processo seja julgado apenas com base nos documentos constantes nos autos. Se a produção de provas for mantida que pelo menos ela seja ampla.
Os advogados estimam em cerca de 30 pessoas para serem ouvidas. Ou seja, querem atrasar ao máximo o julgamento do processo.
Outro lado
No entanto, os aliados do governador alegam que as testemunhas já foram indicadas e a tramitação do processo na página do TSE comete um erro possivelmente gerado pela secretaria do tribunal. A fonte do blog afirma que as testemunhas estão indicadas desde setembro. “O próprio TSE está levando as pessoas a erro”, afirma o interlocutor.
Escrito por Décio Sá às 19/12/07
......................................................................................................................................
|
