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Décio Sá
A mensagem de Natal de DavizinhoO deputado Davi Alves Silva Júnior, Davizinho (PDT), resolveu inovar. Mandou produzir um vídeo desejando feliz Natal aos seus eleitores e colocou no site youtube. Clique acima e veja.
Escrito por Décio Sá às 22/12/07
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Documentação da GourmaitreProcuradoria dá parecer contrário a Eurídice A Procuradoria da República deu parecer contrário ao mandado de segurança ajuizado no Supremo Tribunal federal (STF) pela secretária Eurídice Vidigal (Segurança). A secretária recorreu ao STF, através do procurador-geral do Estado José Cláudio Pavão Santana, para não cumprir decisão da desembargadora Maria das Graças Duarte, que determinou em novembro que ela forneça ao deputado Ricardo Murad (PMDB) toda a documentação da empresa Gourmaitre Cozinha, Indústria e Refeições LTDA.
A Gourmaitre passou a fornecer alimentação para os presos do Maranhão em setembro com preços superfaturados e sem passar por processo licitatório, denunciou Ricardo Murad na Assembléia. O deputado pediu a prisão da secretária por não cumprir a decisão da desembargadora.
"É lamentável – e sobretudo vergonhoso para o povo maranhense, que gestores públicos busquem os tribunais superiores na tentativas inútil de descumprir preceitos constitucionais e legais – visando esconder documentos públicos, diga-se, documentos estes que deveriam ser apresentados a qualquer cidadão", diz o advogado Marcos Lobo na defesa que faz no caso perante à presidente do STF, ministra Ellen Gracie.
É muito estranha essa teimosia da secretária de Segurança em não querer fornecer a documentação ao deputado até porque vários secretários foram obrigados a fazer o mesmo e não recorreram ao Supremo.
O fato só mostra que algo de errado existe realmente na história. Acredita-se também que Eurídice esteja tentando ganhar tempo para arranjar, sabe lá Deus como, a documentação pedida.
Pior ainda é ver o professor de Direito Constitucional José Cláudio Pavão Santana entrando numa esparrela dessa. Até eu que sou um analfa em direito sei que o Supremo dificilmente vai acatar um pedido desse.
E o que ele dirá aos seus alunos se a ministra negar o pedido da Procuradoria do Estado?
Escrito por Décio Sá às 22/12/07
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Operação Rapina
A culpa é de Sarney?
Já virou folclore no Maranhão o fato de se atribuir ao senador José Sarney (PMDB) tudo o que acontece de grande repercussão no estado. A última é a "Operação Rapina", que o pessoal do governo tenta atribuir a culpa ao senador. Vamos aos fatos e veremos se isso é realmente verdade.
A operação é de autoria da Polícia Federal (PF), a mesma que invadiu o escritório da Lunus e colocou por terra a candidatura de Roseana à presidência da República em 2002.
O juiz que autorizou a escuta no escritório da Eplam/Ecoplam, cabeça do esquema, iniciando na prática as investigações, foi Ney Bello, cuja família é adversária política da Família Sarney.
A juíza que mandou prender os acusados é Rosimayre Gonçalves, que já mandou prender um irmão do deputado Ricardo Murad (PMDB) no início dos anos 2000 quando era juíza no Maranhão. Na ocasião, o advogado Vinícius Berredo Martins classificou a prisão de "arbitrária". O habeas-corpus foi concedido em menos de 24 horas.
O Ministério Público Federal (MPF), comandado pelo procurador Sergei Medeiros de Araújo, reivindica a paternidade do trabalho. O MPF não tem ligações políticas no Maranhão. Quem já comandou o órgão no estado foi Nicolao Dino, irmão do neocomunista Flávio Dino (PC do B) e presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República.
E para completar: quem o escolheu a Penitenciária de Pedrinhas para abrigar os presos foi a secretária Eurídice Vidigal (Segurança), mulher do ministro aposentado e candidato derrotado ao governo Edson Vidigal (PSB).
Entre os presos em Pedrinhas estava o prefeito Cleomar Tema (Tuntum). Tuntum foi onde, proporcionalmente, Vidigal teve mais votos vencendo a eleição no primeiro turno.
Analise e tire suas conclusões.
Escrito por Décio Sá às 22/12/07
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Escrito por Décio Sá às 21/12/07
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Erro da assessoria
Desconsiderada decisão sobre cassação de Jackson
Alegria de pobre realmente dura pouco. A decisão a que me referi em post abaixo sobre o processo de cassação do governador Jackson Lago (PDT) foi desconsiderada pelo ministro Marco Aurélio de Melo, presidente do TSE.
É isso que informa a tramitação do processo no site do tribunal. “Decisão a ser desconsiderada porque lançada por equívoco da assessoria”, informa o site às 14h21 desta sexta-feira (21). Na verdade, o ministro nunca deu liminar favorável ao governador, mas apenas por um equívoco esse fato constava do site do TSE.
A decisão realmente era de se estranhar porque como presidente da Corte Eleitoral é no mínimo deselegante a atitude do presidente com os colegas, já que o plenário havia decido por 4 votos a 2 que o processo deveria ter apenas seis testemunhas de cada parte.
O curioso é que nos argumentos que os advogados do governador utilizaram na questão eles admitem a possibilidade dele ser afastado do cargo. “Ressalta que o perigo da demora e a irreparabilidade do dano resultariam da apreciação do mérito do recurso contra expedição de diploma e da possibilidade de afastamento do cargo de governador
de Estado”, dia Marco Aurélio citando a petição dos advogados.
Escrito por Décio Sá às 21/12/07
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Cassação no TSE
Jackson consegue liminar para atrasar processo
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Marco Aurélio de Mello, concedeu liminar em medida cautelar, ajuizada pelos advogados do governador Jackson Lago (PDT), no sentido de suspender temporariamente o processo de cassação movido contra ele na corte até que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue recurso do pedetista que quer aumentar o número de testemunhas do caso de seis para cerca de 30.
Em sessão plenaria realizada mês passado, o TSE definiu em seis de cada parte o número de testemunhas a serem ouvidas no caso. No entanto, Jackson quer aumentar para cerca de 30 somente para adiar o julgamento do processo.
A tramitação do processo no site TSE informa que o governador perdeu o prazo de arrolar testemunhas, mas os advogados do pedetista, apesar de contestarem o número de seis, dizem que há um erro possivelmente gerado pela secretaria da Corte Eleitoral. Eles alegam que as testemunhas já foram apresentadas.
Em relação ao recurso ajuizado no STF, no meio jurídico, é voz corrente que dificilmente o Supremo mude decisão do TSE. O que estaria ocorrendo no caso seria apenas o "juris "isperniandi", o direito que o réu tem de "espernear".
Nota:Texto alterado às 14h50 para correção de informação.
Escrito por Décio Sá às 21/12/07
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Raimundo Cutrim toma posse no TJ A nova mesa diretora do Poder Judiciário foi solenemente empossada na manhã desta sexta-feira, 21, no Tribunal de Justiça. Os desembargadores Raimundo Freire Cutrim, Benedito Guimarães Belo e Jamil Gedeon Neto vão ocupar os cargos de presidente, vice e corregedor-geral de Justiça, respectivamente, no biênio 2008/2009.
Depois da missa em ação de graças na Catedral Metropolitana, a sessão de posse reuniu autoridades e convidados na sala das sessões plenárias. Integraram a mesa diretora o governador Jackson Lago; o presidente da Assembléia Legislativa, deputado João Evangelista dos Santos; o procurador-geral de Justiça, Francisco Barros de Sousa; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edmar Serra Cutrim; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 16ª Região, Gerson Costa Filho; e o presidente em exercício da seccional maranhense da OAB, José Guilherme Zagallo.
Balanço
Ao deixar o cargo de presidente, a desembargadora Madalena Serejo disse que não teve muito tempo, mas nos três meses e meio de gestão traçou metas com base no aprimoramento e qualificação dos funcionários e no melhoramento da Justiça em geral, priorizando a transparência das ações. Dentre suas principais ações, destacou a instalação e virtualização dos juizados especiais na Grande São Luís; a aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores; a adesão ao consórcio digital do Estado para interligação das comarcas e a aquisição de equipamentos de Informática. Ao final, a desembargadora pediu aos seus sucessores empenho na continuidade da implementação do Processo Judicial Digital (Projudi) nas comarcas de São Luís e Ribamar, que possibilita o acesso aos processos pela internet.
Posse
A presidente convocou, então, o desembargador Raimundo Cutrim a prestar o compromisso de posse. Depois de assinar o termo e de ter sido declarado empossado, Cutrim assumiu a presidência, no lugar de Madalena Serejo. Em seguida, empossou os desembargadores Benedito Belo e Jamil Gedeon Neto, vice e corregedor-geral.
O desembargador Milson Coutinho saudou os novos dirigentes. Em seu pronunciamento, discorreu sobre a história do poder e destacou o caráter dos novos dirigentes da corte. “Os três desembargadores que hoje tomam posse são homens devotados à causa da Justiça e cidadania, Estão, sim, à altura das responsabilidades que o Tribunal lhes confiou”, disse.
O procurador-geral de justiça, Francisco das Chagas Barros de Sousa, mencionou que os novos dirigentes possuem larga experiência e são magistrados que têm servido à sociedade, bem como são sensíveis às suas necessidades. Lembrou ainda, que são comprometidos com um Poder Judiciário forte, que dá a cada um aquilo que é seu e que contribui com os sonhos de todos quantos querem uma sociedade livre, mais justa e solidária.
O presidente da OAB-MA, em exercício, Guilherme Zagalo, convidou o TJ a ser o primeiro Tribunal de Justiça brasileiro a monitorar estatisticamente o tempo de duração dos processos, de forma a tornar mais célere a prestação jurisdicional. Mencionou ainda as dificuldades a serem enfrentadas pela nova direção e a confiança de que os desembargadores Raimundo Cutrim, Jamil Gedeon e Benedito Belo estão à altura desses desafios.
O presidente Raimundo Cutrim finalizou a cerimônia dizendo que priorizará a melhoria das condições de trabalho aos magistrados e servidores. Entre as prioridades, está a ampliação do fórum de São Luís, para que possa receber mais doze novas varas, bem como a construção e recuperação dos fóruns no interior do Estado. Enfatizou conquistas de sua gestão: a aquisição de prédio onde funcionava o Tribunal de Contas para a Corregedoria; implantação da penhora on-line;redução das entrâncias para três níveis;balcão drive-in para recebimento de petições no Fórum da capital; programa “Fala Audiência”, dentre outros.
Leia mais aqui.
Escrito por Décio Sá às 21/12/07
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