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Décio Sá

26/12/07

Deu no Congresso em Foco
As imagens de Nova Iorque e de New York



Nova Iorque. Maranhão. Brasil © Luiz Santos/Local Foto

New York. NY. USA. © Claudio Versiani


O mundo pode ser muito diferente. As pessoas e os carros também


Imagens da Nova York captada por Cláudio Versiani e da Nova Iorque maranhense, registrada por Luiz Santos, são uma pequena mostra da revista eletrônica PicturaPixel, editada pelo próprio Versiani e pelos repórteres fotográficos Gilberto Tadday e Hans Georg.


Leia mais aqui.

Escrito por Décio Sá às 26/12/07
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Decretada prisão preventiva de quatro foragidos


O juiz Ítalo Fioravanti, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, decretou ontem a prisão preventiva dos quatro acusados de integrar o esquema de corrupção desbaratado pela Operação Rapina no Maranhão, que até o fechamento desta edição continuavam foragidos. Todos os demais envolvidos já cumpriram o prazo de cinco dias da prisão temporária e foram liberados pela Polícia Federal (PF).

A prisão preventiva foi decretada para a secretária municipal de Educação de Tufilândia, Maria José Silva; para a servidora pública Miriam Peres de Carvalho, membro da Comissão Permanente de Licitação (CPL) de Tuntum, e para os empresários Benedito Louzeiro (sócio da empresa Educar) e Antônio Costa.

Eles formam o grupo de 118 pessoas – prefeitos, secretários municipais, empresários, contadores e funcionários do Tribunal de Contas do Estado (TCE) – acusadas de desviar verbas federais repassadas a nove prefeituras maranhenses, por meio de licitações fraudadas e montagem de prestações de contas dos recursos desviados, que podem somar R$ 1 bilhão nos últimos 10 anos. As irregularidades foram detectadas, inicialmente, por meio da fiscalização feita por técnicos da Controladoria Geral da União (CGU)

Delação

Ainda de acordo com informações dadas pela Justiça Federal, um dos acusados de integrar o esquema no município de Tuntum (cujo nome é mantido em sigilo) também aceitou o benefício da delação premiada (que pode reduzir a pena em caso de condenação) e vai colaborar com as investigações da Polícia Federal.

A Operação Rapina deflagrada dia 13 deste mês colocou atrás das grades os prefeitos Cleomar Tema Cunha, de Tuntum (que também é presidente da Federação dos Municípios do Maranhão - Famem); Sônia Campos, de Axixá; José Cardoso do Nascimento, o Zé Tude, de Araioses; Luiz Gonzaga Fortes, de São Luís Gonzaga; Aldenir Santana Neves, de Urbano Santos; Francismar Marcolino da Silva, o Mazin, de Governador Newton Bello; Iara Quaresma, de Nina Rodrigues; João Teixeira Noronha, de Paulo Ramos; e Marinalva Medeiros Sobrinho, de Tufilândia.

Paralelamente às buscas aos quatro acusados que ainda estão foragidos, a Polícia Federal está trabalhando agora na análise dos documentos que - junto com carros, jóias, dinheiro e armas - foram apreendidos nas residências e escritórios dos envolvidos durante a Operação Rapina, em 14 municípios maranhenses e três do Piauí. Depois de concluído, o inquérito será encaminhado à Justiça Federal.


(Com informações de O Estado do Maranhão).
Escrito por Décio Sá às 26/12/07
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25/12/07

Deu no Globo Online
Flamengo volta a sonhar com Ronaldo


Rio - Sonho antigo do Flamengo, Ronaldo está mais uma vez na mira do Rubro-negro. Agora, o interesse é oficial e o clube carioca tem autorização do Milan para conversar com o atacante e tentar a contratação para a disputa da Libertadores.

- Tive duas conversas com o Leonardo e uma com o Ronaldo. Foram conversas de ordem conceitual. Não falamos sobre salários, nem valores de transferência. Apenas começamos a negociar e o projeto que estamos viabilizando para sua vinda foi considerado bom por todas as partes - disse Kleber Leite.

De férias no Rio de Janeiro, Ronaldo, que está machucado e não disputou o Mundial de Clubes no Japão, deve passar o Ano Novo em Angra dos Reis, assim como Kleber Leite.

O Flamengo apresenta nesta quarta, às 17h, o volante Gavilán. O jogador paraguaio, que já passou por Newcastle-ING, Internacional, Udinese-ITA e Newell's Old Boys-ARG, disputou o último Campeonato Brasileiro pelo Grêmio.


Escrito por Décio Sá às 25/12/07
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Acorda, Eurídice!
Gangue invade Socorrão 2 na noite de Natal


Enquanto a secretária de Segurança Eurídice Vidigal (Segurança) reunia-se com a família para comemorar a passagem do Natal, possivelmente protegida por um batalhão de policiais, os bandidos promoviam o terror na cidade.

O caso mais grave aconteceu no Socorrão 2 (Cidade Operária). Uma gangue formada por 10 a 15 homens invadiu o hospital atrás de um gangueiro rival, que fugia e procurava abrigo. O terror tomou conta da unidade de saúde. Alguns tiros foram disparados. Os PMs que vigiam o hospital não tiveram muito o que fazer.

Médicos plantonistas quebraram os vidros do Centro Cirúrgico para fugir, já que os bandidos ameaçavam invadir o setor. Um membro da gangue invasora estava hospitalizado no local. Além de depredarem parte do Socorrão, os marginais provocaram várias avarias no carro de uma bioquímica estacionado no pátio daquela casa de saúde.

Os médicos só voltaram ao trabalho com a chegada de reforço policial. Alguns não querem mais voltar ao serviço alegando falta de segurança. A gangue seria da Vila Santa Efigênia. A Secretaria Municipal de Saúde deu ordem para médicos e enfermeiros não comentarem o caso com a imprensa.

De ontem (24) para hoje (25) foram registradas nove mortes violentas na cidade, sendo duas por enforcamento. É quase uma morte violenta a quase duas horas. Os motivos são os mais variados: tiros, facadas, brigas e acidentes de trânsito.


Escrito por Décio Sá às 25/12/07
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Procuradoria da República
Questionada a constitucionalidade de leis maranhenses sobre organização judiciária


O procurador-geral da República (PGR), Antonio Fernando Souza, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3997 para contestar dispositivos de leis complementares do Maranhão que dispõem sobre a organização judiciária no estado.

Um dos dispositivos questionados (artigo 6º, parágrafo 2º da Lei Complementar 14/91) compõe o Código de Divisão e Organização Judiciárias, conferindo ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) a competência para, através de resolução, dispor sobre a classificação das comarcas.


Na ação, o procurador-geral afirma que o dispositivo atacado desrespeita o artigo 96, inciso II, alínea d, da Constituição Federal (CF), que diz que, por iniciativa do Poder Judiciário, somente o legislativo tem competência para legislar sobre a organização judiciária. O que tornaria inconstitucional a autorização, conferida pela lei, para que o TJ-MA possa dispor livremente sobre o assunto.

O outro dispositivo questionado é o artigo 77, da mesma lei complementar, em seus parágrafos 1º e 2º. As normas admitem que a remuneração dos magistrados esteja vinculada aos vencimentos dos ministros do Supremo.

“Comportamento dessa ordem, além de promover vinculação rechaçada pela Lei Fundamental (artigo 37, inciso XIII, da CF), nega a regra de que, a fixação e a alteração da remuneração dos servidores públicos deva ser veiculada por lei específica”, afirma o procurador-geral.

O ministro Ricardo Lewandowski é o relator da ADI 3997.


(Com informações do STF).


Escrito por Décio Sá às 25/12/07
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Copa do Brasil
Imperatriz vai recorrer à CBF e ao STJD


Imperatriz - "Vamos recorrer na FMF, na CBF, no TJD, no STJD e onde for preciso, mas não perderemos o título de vice-campeão maranhense de 2007, que ganhamos em campo e agora estão querendo nos tirar".

A afirmação foi feita pelo vice-presidente de futebol do Imperatriz, Ribinha Cunha, que não aceita a nova interpretação dada ao regulamento da competição pela Federação Maranhense de Futebol (FMF), que, por portaria, declarou o Bacabal Esporte Clube como vice-campeão estadual.

O dirigente garante que já acionou o departamento jurídico do clube para cuidar do assunto no Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) e FMF e que, também, já contratou uma banca de advogados no Rio de Janeiro para agir na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e mostrar que considera um absurdo o que a FMF está fazendo com o Imperatriz.

Cunha está de posse de regulamentos dos últimos campeonatos maranhenses e da Taça Cidade de São Luís. "Nada mudou nas regras do jogo. Essa discussão não é nova, já vem de algum tempo. Todavia, essa é a primeira vez que a FMF interpreta diferente.

Em competições anteriores, sempre o campeão de um turno garantiu logo, no mínimo, o vice-campeonato. Não tem sentido um time disputar a final e, no caso de perder, não ser o vice-campeão. Não nos conformamos com isso", declarou o diretor do Cavalo de Aço.

Pela portaria baixada, sexta-feira passada, pela FMF, o Bacabal é o vice-campeão, enquanto o Imperatriz caiu para a terceira colocação geral do Campeonato Estadual de 2007. E, ao perder o vice-campeonato, o Imperatriz ficará fora da Copa do Brasil de 2008, entrando em seu lugar o Bacabal Esporte Clube para jogar dia 19 de fevereiro contra o Sport Recife.


(Com informações de O Estado do Maranhão).


Escrito por Décio Sá às 25/12/07
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Imagine em ritmo maranhense


Um amigo meu, o maestro Augusto Bastos, irmão de Zé Américo, outro monstro da música maranhense, teve uma das mais brilhantes idéias da área musical dos últimos tempos. Pegou as principais músicas de Natal e fez uma releitura com ritmos maranhenses.

O projeto começou no ano passado com o lançamento de um CD com dez músicas. Este ano o CD "Musical Natalino com Sotaque Maranhense" tem 20 músicas. Por sugestão minha ele adaptou Imagine, de John Lennon, em ritmo de bloco tradicional.

Clique abaixo e ouça como ficou. O acordeon é tocado por Eliésio. É com essa linda canção que eu desejo a todos vocês FELIZ NATAL.





Escrito por Décio Sá às 25/12/07
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