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Décio Sá

29/12/07

Deu na Veja
Lula recorre a Sarney

Convencido de que precisa recompor-se no Senado – em frangalhos depois do tombo de Renan Calheiros e da derrota da CPMF –, Lula escolheu o centro da reconstrução da base. Será José Sarney. Essa é a chave para entender as mudanças que ocorrerão no governo entre a segunda semana de janeiro e o fim do recesso do Legislativo.

Da nomeação do maranhense Edison Lobão para o Ministério de Minas e Energia à indicação do futuro presidente da Eletrobrás e de diversos outros postos, o rio correrá para o ex-presidente. Sarney, como se vê, perdeu o poder no Maranhão, mas continua reinando em Brasília.


(com informações da coluna Radar/Veja).

Escrito por Décio Sá às 29/12/07
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Mico no Palácio dos Leões
Jackson corre atrás de repórteres para entrevista


O governador Jackson Lago (PDT) programou para às 10h deste sábado (29) uma entrevista coletiva no Palácio dos Leões onde faria um balanço de sua administração. Como sempre, só convidou repórteres aliados, que não vão lhe encher o saco com perguntas inoportunas.

Acontece que até agora há pouco (11h) só apareceram por lá Rogério Silva (Rádio São Luís), Tony Castro (Educadora), que foi o primeiro a chegar. Como viu que suas declarações não teriam repercussão alguma, o jeito foi acionar a assessoria para chamar mais gente.

São os próprios repórteres que estão se encarregando de chamar os colegas para fazer número na entrevista. Eu, evidentemente, não fui convidado para a tal coletiva.

Marcar entrevista para um sábado, 10h da manhã, véspera de Ano Novo, só mesmo na cabeça do pessoal do PDT.



Edinho Lobão assumirá sim vaga do pai no Senado


Engana-se quem pensa que em algum momento passou pela cabeça do empresário Edinho Lobão (DEM) não assumir a vaga do pai caso ele vire ministro das Minas e Energia.

Versão recorrente que circula nos meios políticos dá conta que o primeiro suplente não assumiria porque é filiado ao DEM, partido que faz cerrada oposição a Lula. Nessa versão, quem assumiria a vaga de Lobão seria o segundo suplente Remi Ribeiro, presidente em exercício do PMDB.

O que ocorre na verdade é de um certo temor de que a ascensão de Edinho poderia desencadear, por parte da chamada grande imprensa, algumas notícias não-positivas (vamos dizer assim) contra o empresário, podendo atingir até o pai.

Edinho, no entanto, já revelou a vários interlocutores que não tem nada a temer e está tranquilo para ocupar a vaga de senador. Portanto, quem estiver apostando no contrário vai perder a aposta.



Nota: texto alterado às 16h25 para correção de informação.

Escrito por Décio Sá às 29/12/07
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A educação na era Zé Reinaldo/Jackson Lago





Tá vendo essa casinha de taipa e essas crianças no terreiro, felizes, na hora do recreio? Pois tudo isso aí não é nada disso que você imaginou.

Na realidade trata-se de uma escola "construída" no povoado de Soledade, em Serrano do Maranhão, pela bagatela de R$ 150 mil. Quem sabe uma dessas 92 dadas pelo atual governador Jackson Lago (PDT) como INAUGURADAS pelo seu produtivo governo.

As fotografias, feitas no dia 09/11/2007, foram enviadas ao blog há duas semanas pelos vereadores José Carlos Pimenta Garcia e Leila Maria Pinto de Castro; pela integrante do Sindicato dos Funcionários Públicos, Ana Vilma Santos Diniz, e pelo representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Walter Lima Pinto, todos de Serrano do Maranhão. A história da "construção" dessa escola é a que se segue.






Em 29/06/2006, último dia de prazo para desaguar aqueles convênios eleitoreiros, destinados à formação de caixa para a eleição que se aproximava, o então governador José Reinaldo (PSB) firmou repasse (convênio 372/2006, Diário Oficial de 29/06/2006) de R$ 150 mil com o prefeito de Serrano do Maranhão, Leocádio Olímpio Rodrigues, para a construção de uma escola no povoado Soledade, com duas salas de aula, num prazo de seis meses.

Passados 18 meses (três vezes o prazo para a execução da obra), o máximo que conseguiram foi colocar um monte de tijolos à sombra da casinha de taipa (observe na primeira foto), mas no papel a escola está feita, assim como inúmeras outras obras, que, somadas, vão além dos R$ 4 milhões, lá mesmo em Serrano, todas reveladas pelas fotografias que nem a escolinha do povoado Soledade.

Completam a obra de Soledade, os “WC” masculino e feminino, feitos em conformidade com o padrão de aplicação do dinheiro público que essa gente adotou para “libertar” o Maranhão.

Na foto acima as duas “latrinas” e, abaixo, a indicação de qual delas é do sexo masculino (a gente sabe porque o sapeca do aluno não optou pelo modo PRIVACIDADE, deixando de utilizar a palha que serviria como porta).




Escrito por Décio Sá às 29/12/07
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Deu no Uol
Ministério do Paquistão divulga conteúdo de ligação telefônica da Al Qaeda sobre Benazir


Islamabad, 28 dez 2007 (AFP) - Confira a tradução feita pela AFP do conteúdo integral da ligação telefônica que teria sido efetuada nesta sexta-feira por um alto dirigente da Al Qaeda, Baitullah Mehsud, e outro militante da rede terrorista, que o ministério paquistanês do Interior afirmou ter interceptado após o atentado contra Benazir Bhutto:


Maulvi Sahib (MS) - Asalam Aleikum ! (A Paz esteja com você !)

Baitullah Mehsud (BM) - Waleikum Asalam ! (E com você também !)

MS - Chefe, como você está ?

BM - Estou bem...


BM - Parabéns a você, eram nossos homens?

MS - Sim, eram nossos.

BM - Quem eram eles?

MS - Saeed, Bilal de Badar e Ikramullah.

BM - Foram esses três que fizeram aquilo?

MS - Foram Ikramullah e Bilal.

BM - Então, parabéns.

MS - Onde você está? Quero que nos encontremos.

BM - Estou em Makeen (uma cidade da região tribal do sul do Waziristão). Pode vir, estou na casa de Anwar Shah.

MS - Está bem, irei até aí.

BM - Não informe sua casa por enquanto.

MS - Está bem.

BM - Foi um formidável esforço. Os que a mataram são bons.

MS - Mashallah (Graças a Deus). Quando o vir, vou informá-lo de todos os detalhes.

BM - Estarei esperando você. Parabéns, mais uma vez parabéns.

MS - Parabéns para você.

BM - Há algo que eu possa fazer por você?

MS - Obrigado.

BM - Asalaam Aleikum.

MS - Waaleikum Asalaam.


Escrito por Décio Sá às 29/12/07
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28/12/07

Weverton e Ana Paula juntos?





Olha só essa foto. Bem aí no meio (acima do “do”) aparecem juntos de mãos estendidas o secretário Weverton Rocha (Juventude) e Ana Paula Ribeiro, da Fesma (Federação dos Estudantes Secundaristas do Maranhão).

A imagem foi captada em frente ao Palácio dos Leões antes do embarque de um grupo de estudantes para o Congresso da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), no início do mês em Goiânia (GO).

Para quem não lembra, Ana Paula encabeçou um movimento contra a nomeação de Weverton na Secretaria de Juventude, que incluía até camisas "Xô, Weverton". Ela chegou também ameaçar iniciar uma greve de fome em frente ao apartamento do governador Jackson Lago (PDT) na Ponta d’Areia.

Pelo jeito, Weverton conseguiu domar a fera. Qual teria sido o argumento que ele usou?


Escrito por Décio Sá às 28/12/07
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Deu no jus-ma
Jackson sofre nova derrota no Supremo

*STF ratifica decisão que deu autonomia financeira à Defensoria Pública


A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, indeferiu a Suspensão de Segurança (SS) 3460 e manteve decisão proferida pelo Tribunal de Justiça maranhense que determinou ao governador do estado a inclusão da proposta orçamentária da Defensoria Pública Estadual no projeto de lei orçamentária de 2008. A ação foi impetrada no Supremo pelo estado do Maranhão.

Nos autos consta que a Defensoria pretendia desvincular seu orçamento do Poder Executivo estadual. No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3569, de relatoria do ministro Sepúlveda Pertence (aposentado), o Supremo entendeu que a regra estabelecida pelo artigo 134, parágrafo 2º da Constituição Federal, concede autonomia às Defensorias Públicas para elaborar suas iniciativas orçamentárias, mas não assegura total desvinculação com o Poder Executivo.

Ao decidir a SS 3460, a ministra Ellen Gracie lembrou que a lei 4348/64 permite o deferimento do pedido de Suspensão de Segurança “para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas.” No caso da Defensoria maranhense, Ellen Gracie não vislumbrou a ocorrência de nenhuma dessas lesões.

A presidente cita parte da decisão proferida pela Corte no julgamento da ADI 3569. Os ministros consideraram que o artigo 134, parágrafo 2º da Constituição “é de eficácia plena e aplicabilidade imediata, dado ser a Defensoria Pública um instrumento de efetivação dos direitos humanos.”

“A decisão ora impugnada está em harmonia com a Constituição da República”, concluiu a ministra.


(com informações do STF).


Escrito por Décio Sá às 28/12/07
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Contrato da Gourmaitre é de R$ 1 mi por mês

*Pressionada pela justiça, Eurídice libera parte de documentos


Depois de parecer contrário dado pela Procuradoria Geral da República (PGR) em recurso ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que o deputado Ricardo Murad (PMDB) tenha acesso à documentação referente à contratação da empresa Gourmaitre, a secretária Eurídice Vidigal disponibilizou quarta-feira passada parte dos documentos requeridos, no site da Secretaria de Segurança.

Ricardo Murad havia conseguido liminar expedida pela desembargadora Maria das Graças Duarte para obter cópia de todo processo de contratação da Gourmaitre, que, segundo ele, passou a fornecer alimentação aos presos do Maranhão com preços superfaturados. Mas Eurídice Vidigal recorreu ao STF para não cumprir a decisão.

Depois do parecer do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ela colocou à disposição no site da secretaria (www.secec.ma.gov.br) apenas a cópia do contrato da Gourmaitre. “O que nós estamos pedindo é todo o processo de licitação dessa empresa e não apenas cópia do contrato. Para mim, isso não vale nada. Cada vez que a secretária tenta se justificar, ela se complica mais”, disse o deputado.

Na cópia, que está quase ilegível no site, constata-se que a Gourmaitre recebe por mês da secretaria R$ 1.058.042,50 – R$ 449.008,00 (por almoços), R$ 443.915,00 (jantar), R$ 59.448,50 (café) e R$ 5.870,00 (lanche).

Argumentos

“Longe das razões mencionadas, o não fornecimento dos documentos requeridos deveu-se ao fato de não ser o deputado competente administrativa ou juridicamente para tal ato, haja vista ser esta uma ação que caberia ao presidente da Assembléia Legislativa”, diz a secretária em nota publicada no site. Ricardo Murad contesta a informação de Eurídice Vidigal. Diz que, se o Tribunal de Justiça e a Procuradoria da República lhe deram decisões favoráveis, é porque sua reivindicação está correta.

“Prefiro acreditar nesses órgãos que na secretária. Na verdade, ela comete um crime ao priorizar a empresa gaúcha com um contrato milionário por dispensa de licitação. Enquanto isso, os empresários maranhenses ficam sem poder participar sequer de um processo licitatório limpo”, afirmou o parlamentar.


Leia mais aqui.


(com informações de O Estado do Maranhão).


Escrito por Décio Sá às 28/12/07
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