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Décio Sá
Fernando Sarney: investigação é fiscalO empresário Fernando Sarney, presidente do Conselho de Administração do Sistema Mirante de Comunicação, disse agora há pouco que acompanha com tranqüilidade o desenrolar dos fatos em torno da notícia (leia aqui) sobre a movimentação da sua conta bancária em 2006.
Ele explicou que a investigação, que se processa na Justiça Federal do Maranhão, trata-se de procedimento fiscal normal, trabalho feito pela Receita Federal e pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), em milhares de contribuintes em todo o país.
- Querem dar conotação política ao que nada tem de política. Nunca fui candidato a cargo eletivo e não fui responsável pelo gerenciamento da campanha eleitoral de 2006 - assegurou.
Fernando Sarney esclarece que os R$ 2 milhões alvo da investigação, foi um empréstimo obtido por ele junto a outro empresário, através de contrato legalmente registrado em cartório e lançado em sua declaração de Imposto de Renda (IR) do ano passado.
- Nada às escuras, tudo absolutamente registrado, sem nenhuma irregularidade, tudo às claras – enfatizou.
Para o empresário, o que pode ter gerado algum mal entendido foi o fato de o empréstimo ter caído, equivocadamente, numa das contas da empresa do grupo. Como a operação era de cunho pessoal, como atesta o contrato registrado em cartório, imediatamente a conta da empresa devolveu o dinheiro à fonte de origem e, aí assim, o depósito foi para sua conta pessoal, de onde foi sacado.
- O dinheiro atendeu uma questão de interesse privado e tanto isso poderia ser feito que não houve nenhuma dúvida em lançá-lo no meu Imposto de Renda pelo menos um ano antes de eu saber que seria investigado – esclareceu Fernando Sarney.
Sobre outros valores, de menor monta, anotados como sacados em espécie das contas das empresas, o empresário lembra que tudo consta de registros contábeis devidamente registrados. Ele lembra ainda que não foi candidato a nada em 2006, da mesma forma que nunca disputou um cargo eletivo em toda a sua vida.
- Minha atividade é empresarial e é a ela que eu me dedico. Os tribunais sabem perfeitamente a quem coube o gerenciamento financeiro de cada campanha de 2006 - finalizou.
Escrito por Décio Sá às 09/01/08
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PPS faz jogo duplo com Clodomir e PDT Foto: Eliezer Júnior/PPS
Isso foi ontem. Hoje a mesma turma do PPS, liderada pelo folclórico vice-governador Luís Porto, esteve com o presidente nacional da legenda, Roberto Freire. Segundo o site do PPS (leia aqui), “durante o encontro foi discutida a sucessão à Prefeitura de São Luís. A parlamentar (deputada Eliziane Gama) é pré-candidata na disputa do cargo”, diz a página do partido.
Ano passado eu fiz aqui uma enquete sobre os candidatos à prefeitura. O nome da deputada socialista não foi incluído porque simplesmente a candidatura dela não existe. A assessoria da parlamentar reclamou querendo seu nome na lista. É o velho jogo da barganha. Estão vendendo dificuldades para colher facilidades.
Escrito por Décio Sá às 09/01/08
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Lago da PedraTJ recebe denúncia contra prefeito Luís Osmany* MPE pede a cassação de seis vereadores e oito suplentes da cidade O Tribunal de Justiça (TJ) recebeu hoje denúncia contra o prefeito Luís Osmany (Lago da Pedra) e outros dois gestores municipais: Coriolando Coelho de Almeida (São Bernardo) e Vadilson Dias (Gonçalves Dias). Leia mais aqui.
Contra Luís Osmany (foto) pesa a acusação de corrupção ativa apresentada pelo Ministério Público (MP). De acordo com a denúncia, o prefeito e os secretários municipais Osimar Fonseca dos Santos e Kleber Ferreira teriam tentado subornar o vereador do município, Ananias Bezerra, com R$ 30 mil, para que este votasse, em 2004, pela aprovação das contas relativas ao exercício financeiro de 1996, época em que Osmani também era prefeito de Lago da Pedra.
Cassação
Já o Ministério Público Eleitoral (MPE) na cidade está pedindo a cassação de seis dos nove vereadores e oito suplentes, acusados de infidelidade partidária. Os vereadores José Orlanedo Duarte, Francisco Antonio da Silva, João Neto, Moisés Martins Bandeiras e José Mário Nascimento são acusados de "trairagem" ao trocarem seus partidos pelo PDT. Já Valmir Bento (ex-PTB) deixou a legenda e se abrigou no DEM.
Da atual Câmara, apenas os vereadores Mazolene Coelho (presidente do Legislativo), Léa Dias (prima da deputada Maura Jorge) e Ananias Bezerra continuaram fiéis às suas legendas e não correm risco de perder o mandato.
Escrito por Décio Sá às 09/01/08
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Olha aí dr. Jackson. Essa é a libertação?! Corpos de vítimas da mesma família mortas em Zé Doca, entre elas duas crianças
leia mais aqui.
Escrito por Décio Sá às 09/01/08
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Estudantes vão pedir a saída de Lourenço  Lideranças estudantis irão deflagrar, no próximo dia 20, movimento cujo objetivo é fazer com que o governador Jackson Lago (PDT) exonere o secretário de Educação, Lourenço Vieira da Silva.
O movimento é liderado pela Central Estudantil de São Luís, que já acampou em frente à Seduc, em protesto contra o secretário. Segundo o presidente da entidade, Lucivaldo Lopes, o movimento já conta com o apoio da Central Estudantil de Coelho Neto e da Associação Municipal dos Estudantes (AME) de Paço do Lumiar.
“O governador fez seminários regionais dizendo que queria saber como melhorar a educação. Nós respondemos: a primeira coisa é tirar o secretário. Hoje, o Lourenço Vieira da Silva é um numerólogo: só fala de educação para divulgar dados estatísticos”, critica Lucivaldo Lopes.
Ele diz que está contatando outras entidades do estado para engrossar o movimento. Um dos objetivos é recolher 200 mil assinaturas - 80 mil somente na capital - contra a permanência de Lourenço Vieira da Silva no órgão e entregar ao governador. A Central Estudantil vai montar uma banca na praça Deodoro para recolher as assinaturas.
Com o movimento, vai ser deflagrada uma campanha de publicidade cujo slogan é “A mudança na educação começa pelo secretário”. O estudante conta que a escola recém-inaugurada em Raposa ainda não tem a infra-estrutura adequada para seu funcionamento, sofrendo até com a falta de professora. “Do que adianta inaugurar escolas se elas não funcionam?”, questiona.
(com informações de O Estado do Maranhão).
Escrito por Décio Sá às 09/01/08
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Deu no Bom Dia BrasilCrianças produzem carvão para siderúrgicas no MAA vergonha do trabalho infantil no Nordeste. O Bom Dia Brasil denuncia o uso de crianças e adolescentes para extração de carvão no interior do Maranhão. Veja a reportagem de Sidney Pereira aqui.
A infância perdida em meio a uma cortina de fumaça. É assim, ao redor das carvoarias, que uma legião de crianças enfrenta a pobreza entre os babaçuais no leste do Maranhão.
“Não é muito bom, mas o jeito é trabalhar, porque tem que comprar comida. Se não trabalhar, é mais difícil para a gente”, diz uma criança.
As crianças colocam em risco a saúde em uma tarefa insalubre para ajudar no sustento da família. A coleta de babaçu sempre foi fonte de renda para as comunidades tradicionais da região. Só que para a extração da mingua, usada na produção de óleo, as famílias estão agora queimando os cocos para atender as encomendas das siderúrgicas.
O preço do carvão pago pelas siderúrgicas é três vezes maior que o conseguido na venda da mingua, negociada com as indústrias de óleo. Essa vantagem está fazendo um número cada vez maior de maranhenses mudar de profissão.
“Quebrando coco você ganha, no máximo, R$ 15 por dia. Com o carvão, é quase R$ 50”, compara a quebradeira de coco Francisca de Almeida.
As carvoarias são montadas no meio do babaçual. A família toda vai para o interior da floresta. É um trabalho que emprega também as crianças. Quem ainda não tem altura para alcançar o forno, ajuda a juntar os cocos embaixo das palmeiras.
“Coloquei meus filhos para trabalhar pela necessidade mesmo. Se pudesse, não faria isso”, diz a quebradeira de coco Maria Helenice da Silva.
Para piorar, o trabalho tira as crianças da escola, porque a safra do babaçu coincide com o fim do ano letivo na região.
“A gente não vai para a escola para ajudar a mãe quebrando coco. Isso acontece muito”, conta um menino.
“Eu fico até com pena, porque eles são crianças e sofrem desde pequeno, perdem aula, passam fome, tudo isso atrapalha quem estuda”, lamenta a quebradeira de coco Maria Oliveira.
O Sindicato das Empresas de Siderurgia do Maranhão afirma que as empresas procuram comprar somente de associações de quebradeiras de coco que não utilizam trabalho infantil. O sindicato alega que, como a atividade é familiar, torna-se difícil controlar o trabalho das crianças nas carvoarias.
Escrito por Décio Sá às 09/01/08
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Caso GourmaitreApós parecer contrário da Procuradoria Geral da República, Eurídice desiste de recurso no Supremo A secretária de Segurança, Eurídice Vidigal, desistiu do recurso ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio do qual tentava anular decisão da desembargadora Maria das Graças Duarte, que a obrigou fornecer toda documentação da empresa Gourmaitre ao deputado Ricardo Murad (PMDB). A firma é acusada pelo peemedebista de fornecer alimentação aos presos do Maranhão com preços superfaturados.
A desistência foi comunicada por fax ao STF pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), órgão comandado pelo professor de Direito Constitucional José Cláudio Pavão Santana. Nos meios jurídicos locais, o ajuizamento do recurso vinha sendo alvo de críticas porque a Constituição permite a qualquer cidadão o acesso a documentos de órgãos públicos.
A secretária recuou da ação depois que o procurador-geral da República, Antonio Fernando Sousa, deu parecer contrário ao pedido. No entanto, nesse meio tempo, o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Raimundo Cutrim, suspendeu a decisão da desembargadora até que ela se posicione novamente sobre o caso.
A juíza está em férias e só deve voltar ao tribunal na próxima semana. Diante da decisão do presidente do TJ, Ricardo Murad ajuizou novo recurso no sentido de Maria das Graças manter a primeira decisão e determinar ainda a busca e apreensão dos documentos e a prisão de Eurídice Vidigal, alegando que ela ainda não cumpriu o inteiro teor da sentença.
A secretária disponibilizou apenas, no site da secretaria, cópia do contrato da Gourmaitre onde consta que a empresa recebe por mês R$ 1.058.042,50 - R$ 449.008,00 (por almoços), R$ 443.915,00 (jantar), R$ 59.448,50 (café) e R$ 5.870,00 (lanche).
“Não vamos aceitar que dentro da lei o cidadão maranhense seja impedido de ter acesso a documentos de qualquer órgão público. A Eurídice está usando o cargo para fazer negócios, ganhar dinheiro trazendo firma do Rio Grande do Sul, enquanto a segurança pública está abandonada”, afirmou o deputado.
Cefor
Ricardo Murad disse ainda que vai entrar na justiça no sentido de anular o contrato que a secretária firmou com a empresa Cefor para dar treinamento a policiais. “A Eurídice vai ser responsabilizada por mais essa ilegalidade”, garantiu o peemedebista.
Escrito por Décio Sá às 08/01/08
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