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Décio Sá
Confirmado em ministério, Lobão nega “apagão” Foto: José Cruz/Agência Brasil
Em sua primeira entrevista como ministro, Lobão garantiu que não haverá um novo "apagão elétrico". "Não haverá apagão. As autoridades do Ministério de Minas e Energia tomaram todas as providências. Temos que ser otimistas com responsabilidade: não passamos qualquer risco de apagão".
Ele lembrou que as usinas térmicas estão em funcionamento para evitar racionamento e brincou com a chuva que caía em Brasília quando foi anunciado para o cargo como um bom sinal.
A indicação do peemedebista para a pasta foi muito criticada devido à falta de experiência na área. Lobão afirmou que isso não irá atrapalhar seu trabalho porque é um bom administrador. "Não sou técnico, sou político e administrador completamente capaz para o cargo. O administrador, às vezes enxerga aonde o técnico não enxerga".
Ele negou que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, tenha feito oposição à indicação. Ele garantiu ter uma boa convivência com a ministra. "Ela jamais fez qualquer referência contra mim, me disse que tem muito apreço por mim".
Sobre a possibilidade de disputas com Dilma por cargos, Lobão desconversou e afirmou que construirá com o presidente Lula o preenchimento de postos nas estatais. Garantiu ainda não ter preocupação em "demolir" o que encontrar no ministério.
O ministro das Relações Institucionais, José Múcio, afirmou que não há qualquer problema entre Lobão e Dilma e elogiou o novo colega. "Ele é um político hábil e experiente e vai nos ajudar muito".
Apesar de dizer que o novo ministro poderá montar sua equipe livremente, Múcio reafirmou que não existe a política de "porteira fechada", na qual todos os cargos pertencem ao mesmo partido. "O governo é feito de coalizão. Nenhum ministério tem o perfil de porteira fechada e tem funcionado bem assim. Tenho absoluta certeza que as coisas serão combinadas".
Lobão assume no lugar do interino Nelson Hubner que estava no comando da pasta desde a saída de Silas Rondeau em maio após ter sido envolvido nas investigações da Polícia Federal na Operação Navalha. Hubner já avisou que não deseja continuar na equipe do ministério.
Denúncias
O ministro afirmou que seu filho e suplente, Edison Lobão Filho (DEM-MA), deve assumir o cargo de senador. Lobão admitiu, no entanto, a possibilidade de uma licença. "Ele assume, mas pode se licenciar, é uma hipótese. Ele deseja se defender fora do Senado. Ele não tem nenhuma acusação ligada a órgãos públicos e estou convencido de que ele é inocente".
Edinho Lobão é acusado de ter utilizado "laranjas" para se ocultar de negócios em algumas empresas que têm dívidas com o fisco e são acusadas de sonegação. O segundo suplente de Lobão é Remi Ribeiro (PMDB-MA).
(com informações do IG).
Escrito por Décio Sá às 16/01/08
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Imperatriz
Sindicalista diz que Edinho não tem envolvimento com irregularidades trabalhistas na TV Difusora
O coordenador efetivo do Sindicato dos Jornalistas e Radialistas de Imperatriz (Sindijori), Daniel Souza, disse nesta quarta-feira (16) que o empresário Edinho Lobão, filho do senador Edison Lobão e proprietário da TV Difusora de Imperatriz, não tem qualquer envolvimento com as irregularidades que permearam o arrendamento da empresa pelo Idetec (Instituto de Desenvolvimento Tecnológico), presidido pelo empresário carioca Ernani Ferraz.
“A gente não escamotea a verdade para atender interesses de facções políticas rivais do senador Lobão. Quem foi flagrado fraudando o Seguro Desemprego e praticando crime contra a organização do trabalho foi o empresário carioca que comandava o arrendamento da Difusora. Edinho e o senador Lobão não sabiam de nada”, garantiu o sindicalista, que acompanhou todo o processo de fiscalização desencadeado em abril do ano passado pelos fiscais do Trabalho de Imperatriz e pela Polícia Federal (PF).
O presidente do Sindijori foi enfático em afirmar também que Edinho Lobão tão logo soube das irregularidades do Idetec tratou de romper o contrato e restabelecer, tanto as garantias constitucionais que protegem o direito de filiação sindical quanto o vínculo empregatício direto com os funcionários, nos termos da reivindicação do sindicato, pagando todos os encargos e diretos trabalhistas, sem demissões.
“Tivemos uma conversa aberta e muito franca com o empresário Edinho Lobão muito antes de ele romper o contrato com o Idetec, quando o comunicamos das irregularidades empreendidas pela ONG carioca e, em pouco tempo, as coisas foram resolvidas, satisfatoriamente. Não tenho qualquer receio de dizer que a empresa de Edinho Lobão em Imperatriz - TV Difusora - é uma das mais avançadas na relação capital/trabalho, respeitando integralmente a legislação laboral, os direitos constitucionais de filiação sindical e os acordos coletivos de trabalho, inclusive garantindo ganhos significativos aos funcionários, como vale-alimentação, além de pagar salários acima da média e do próprio piso”, assinalou Daniel Souza.
Com relação à terceirização da atividade fim da empresa, feita ainda nos idos de 2005 com o Idetec, Edinho Lobão, ao saber da decisão prolatada pela Justiça do Trabalho, que julgou irregular o arrendamento da empresa e da mão de obra, não titubeou em romper imediatamente o contrato com a ONG carioca e restabelecer o vínculo de emprego dos funcionários com a TV Difusora.
“Na reunião que tivemos, ele nos garantiu: vou respeitar a decisão do juiz do Trabalho. Vou romper o contrato com o Idetec e restabelecer o vínculo empregatício de meus funcionários com a TV Difusora, imediatamente,” confidenciou o sindicalista.
(com informações do Sindicato dos Jornalistas de Imperatriz).
Escrito por Décio Sá às 16/01/08
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Balsas
Criada CPI para apurar "fantasmas" na Câmara
A Câmara de Veradores de Balsas criou semana passada uma CPI para investigar a contratação de funcionários "fantasmas" pela Casa. Ontem, o vereador Cantidiano Freitas (PP), em entrevista à imprensa local, pediu o afastamento do presidente da comissão e do Legislativo por, supostamente, terem assessores envolvidos no caso.
O presidente da Câmara é o vereador Manoel Messias Miranda Filho (PMDB) e o da CPI, Domingos da Silva. Da Silva também é líder do governo do indeciso prefeito Chico Coelho (PDT). A comissão é formada ainda pelos vereadores Eumar Lopes (PDT, relator) e Celso Nogueira (PR, membro). A Casa é composta por dez membros.
O presidente da Câmara é um dos principais acusados pelo esquema, que está sendo investigado pelo Ministério Público (MP). Ele colocou a culpa no contador do Legislativo. Já o presidente da CPI teria um assessor "fantasma", segundo denúncias de trabalhadores ao promotor da cidade.
Histórico
A descoberta de funcionários "fantasmas" na Câmara de Balsas foi relatada pelo blog no dia 27 de dezembro do ano passado (veja nos arquivos aí ao lado). Aconteceu o seguinte: o motorista da fazenda Santa Luzia, Montier Soares do Nascimento, consertava o caminhão em que trabalhava quando levou uma queda e ficou impossibilitado de comparecer ao serviço.
Foi ao posto do INSS da cidade atrás do seguro-desemprego. Descobriu que era funcionário da Câmara havia três anos. Por isso, não poderia receber o benefício. Tinha salários de R$ 1,2 mil. Ele levou um susto porque nunca entrou sequer no prédio do Legislativo. A partir daí, outros casos foram sendo descobertos.
Escrito por Décio Sá às 16/01/08
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Incompetência no Detran
Motorista não receberá boleto para pagar IPVA
Atenção, motoristas! Este ano, acabando com uma tradição, o Detran não vai enviar para nossas casas o boleto para pagamento do IPVA, cuja cobrança começa no próximo mês. Segundo desculpa esfarrapa dada hoje (quarta-feira,16) pelo diretor-operacional do órgão, ex-vereador Pádua Nazareno (PDT), na rádio Mirante AM, o problema decorre do fato do Banco do Brasil não ter conseguido imprimir o documento com o código de barras, o que mostra grande incompetência do banco.
Pádua disse ainda que o envio do documento aos motoristas implica em gastos de cerca de R$ 1 milhão ao órgão. O contribuinte vai ter de recorrer à internet e ao Banco do Brasil para conseguir o boleto. E quem não tem internet?
Agora imaginem se a Cemar ou Caema, que mandam mensalmente seus boletos aos consumidores, tomassem uma atitude dessas? Ou a prefeitura com o carnê do IPTU? No Detran, ressalte-se, o documento é anual. Com o boleto na mão o cidadão já não quer pagar imposto, imaginem sem ele? Quer dizer: nem para arrecadar os tributos o governo Jackson Lago (PDT) é competente.
O que Pádua não disse, mas que todo mundo sabe, é que o Detran virou uma verdadeira esculhambação (o termo é esse mesmo!) depois que o empresário e candidato derrotado à Câmara Federal Fernando Palácio (PDT), irmão do prefeito da capital, assumiu o órgão.
Lembrando alguns fatos: Fernando deu uns "petelecos" na cabecinha de seu diretor-operacional durante discussão entre os dois. Vale ainda lembrar da "Operção Rondin", da Polícia Federal (PF), que levou 14 para a cadeira no Rio Grande do Sul.
A quadrilha é acusada de desvios de recursos em Detrans em vários estados. O Maranhão entrou na investigação porque contratou sem licitação a Fatec (Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia), ligada a Universidade de Santa Maria (RS). A PF ainda investiga o caso.
Por conta da investigação e o afastamento da Fatec do Detran, motoristas passaram mais um mês sem poder fazer o exame para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). É ou não é uma esculhambação esse Detran?
Escrito por Décio Sá às 16/01/08
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Cratera engole duas casas em ParnaramaLeitor de Parnarama manda a foto desta cratera na Rua 6, no bairro Agrovema. A cratera, diz ele, já engoliu duas casas e põe em risco outras três.
“Vale ressaltar que na mesma rua ficam localizadas as duas maiores mansões da cidade, que por coincidência pertencem ao prefeito Raimundo Silveira e a sua ex-esposa, vereadora Nieta Silveira, e ainda, o Parque de Vaquejada, pertencente ao chefe do executivo municipal”, conta.
O curioso, continua o leitor, é que o governador Jackson Lago (PDT) esteve recentemente no bairro e anunciou a pavimentação de algumas ruas na cidade. E a cratera, vão consertar?
Escrito por Décio Sá às 16/01/08
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Deu na Folha de S. Paulo
Lobão diz que Edinho não renuncia vaga no Senado
O senador Edison Lobão (PMDB-MA) descartou ontem a hipótese de o filho dele, o primeiro suplente Edison Lobão Filho (DEM-MA), o Edinho, não assumir seu mandato no Senado caso ele seja confirmado hoje como novo ministro de Minas e Energia.
No entanto, Lobão sinalizou que, no futuro, o filho poderá licenciar-se repassando a cadeira para Remi Ribeiro (PMDB-MA), segundo suplente da vaga. Isso agradaria à cúpula do PMDB e o governo que não quer correr riscos em votações futuras no Senado.
A direção do DEM também não faz questão de ter o filho de Lobão na bancada. Ontem, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) disse que se Edinho não der explicações sobre as denúncias que sofre, "será convidado a deixar o partido". O filho de Lobão teria usado laranjas para ocultar sua participação numa distribuidora de bebidas no Maranhão.
O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), também cobrou explicações. "Mas vamos tomar qualquer atitude só depois que ele tomar posse". Presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), afirmou que preferia que Edinho "tivesse ido para o PMDB com o pai".
"Não há hipótese de ele não assumir. Até do ponto de vista legal isso não é possível", disse Lobão. Segundo o senador, o filho tem de tomar posse para que não seja configurada uma renúncia, o que resultaria na perda definitiva do posto de primeiro suplente.
Em seu artigo 5º, o regimento interno do Senado determina 30 dias para que o primeiro suplente tome posse: "Se, dentro dos prazos estabelecidos neste artigo, o suplente não tomar posse e nem requerer prorrogação, considera-se haver renunciado o mandato, sendo convocado o segundo suplente".
Lobão afirmou ontem que Edinho não tem vontade em assumir o mandato e que, se o fizer, será por obrigação. "Ao longo dos últimos cinco anos, pedi para ele assumir a minha cadeira por uns tempos para que eu pudesse me licenciar, mas o Edinho nunca quis."
O senador negou ter conversado com a cúpula do PMDB sobre o seu substituto. Lobão, no entanto, fez elogios ao segundo suplente, Remi Ribeiro. Remi ocupa atualmente a presidência do diretório regional do PMDB do Maranhão. Ele assumiu interinamente o posto que é do ex-senador João Alberto Souza, nomeado há cerca de quatro meses diretor do banco da Amazônia a pedido da família Sarney.
Remi disse à Folha que "não está reclamando" para ser senador: "De qualquer forma, estou apto". Ele, porém, admitiu que a cúpula do partido é quem vai decidir. "Agora, a questão política é outra. Depende dos acertos políticos que se fizerem", disse. "É natural o PMDB querer a vaga porque o DEM é oposição", completou.
Remi contou que nunca teve mandato em Brasília. Ele foi deputado estadual e vereador em Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão. "Seria interessante para a cidade ter um senador, mas o Lobão também faz um grande mandato", disse.
Apesar de ninguém admitir, o PMDB e o governo preferem que Remi fique com a vaga de Lobão. O filho do provável ministro não migrou do DEM para o PMDB como o pai e, portanto, poderia sofrer pressões para votar com a oposição.
Escrito por Décio Sá às 16/01/08
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Carnaval de suspeitasPrefeitura faz licitação de obra em andamento Prefeitura vai "licitar" obra da Passarela, que está em andamento 
A Central Permanente de Licitação (CPL) anuncia para o próximo dia 17 (quinta-feira), às 9h30, a realização do pregão presencial nº 01/2008, através do processo administrativo 150/1238/2007, cujo objeto é a contratação de “empresa especializada em locação, montagem e desmontagem de arquibancadas e camarotes para atender a demanda da Fundação Municipal de Cultura (Func)".
O problema é que, como mostram as fotos acima, a montagem da Passarela está em andamento. Deve ser um novo modo de licitação criado na gestão Tadeu Palácio (PDT): faz primeiro e licita depois.
A “licitação” vai ser realizada na Sala de Sessão da CPL, localizada na avenida São Luís Rei de França, Quadra 5, Edifício Mix Center, Loja A.
O documento informa que “o valor máximo estimado pela administração para a aquisição dos serviços pretendidos é de R$ 290 mil". E agora, o que dirão nossos nobres representantes do Ministério Público?
Escrito por Décio Sá às 15/01/08
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