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Décio Sá
Rubem Brito manda tirar índice de licitação O presidente da Caema, Rubem Brito, mandou tirar da licitação de R$ 106 milhões o tal Índice de Liquidez de Recursos Próprios, considerado ilegal pelo TCU e TCE.
Ontem, o Pleno da Corte de Contas maranhense mandou suspender a licitação, cujo objeto era a contratação de empresa para execução de obras de implantação de sistema de esgotamento sanitário nas bacias do São Francisco, Anil e Vinhais (leia post abaixo).
Na empresa, no entanto, há quem defenda que o índice, estipulado no edital em 1, seja diminuído para 0,5. Rubem Brito, que passa férias nos Estados Unidos, só deve chegar ao Brasil na próxima semana.
Além da suspensão da licitação milionária feita pelo TCE, a Caema enfrenta outro problema para concluir o processo. Uma das empresas que pretendem participar do certame entrou com recurso administrativo para suspender o processo licitatório.Vereador esclarece “fantasmas” em BalsasO presidente da Câmara de Vereadores de Balsas, Manoel Messias Miranda Filho (PMDB), procurou o blog para esclarecer denúncia da existência de funcionários fantasmas no Legislativo. O caso é investigado pelo Ministério Público e por uma CPI criada pelos próprios vereadores (veja nos arquivos entre os dias 15 e 16 de janeiro).
Miranda Filho diz que o problema foi ocasionado quando do envio do arquivo gerado pelo programa da folha de pagamento e importado pelo programa Sefip do INSS, sendo que essa “distorção ou engano foi corrigido junto ao instituto”.
O Sefip é um aplicativo que permite a qualquer empregador gerar a Guia de Recolhimento do FGTS e Informação à Previdência Social, disponível em disquete ou fita magnética, onde os empregadores podem obter o programa nos bancos credenciados.
O problema foi descoberto quando o motorista de uma fazenda no município procurou o INSS e descobriu que era funcionário da Câmara.
Escrito por Décio Sá às 24/01/08
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Vida em Marte?Imagem misteriosa reacende debate Imagem de suposto marciano gera debate mundial sobre vida fora da Terra
E por que toda esta celeuma? Uma imagem capturada pela sonda Spirit em janeiro de 2004 e divulgada recentemente pela Nasa reacendeu o debate sobre a vida em Marte. Blogs e sites na internet discutem a figura que aparece na superfície árida do Planeta Vermelho. A misteriosa forma é, para muitos, prova suficiente de vida em Marte.
Emocionado, um blogueiro britânico escreveu: "A imagem é incrível. Eu não pude acreditar nos meus olhos, quando vi o que parecer ser um alienígena pelado correndo em Marte".
Uma das teorias diz que a figura não tem vida: é uma estátua que acabou sendo reproduzida muito depois em Copenhague, capital da Dinamarca. O obra seria uma marca deixada em Marte por uma civilização que migrou para a terra dos vikings... Nooooooossa!!!
Leia mais aqui.
Escrito por Décio Sá às 24/01/08
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Deu na Folha de S. PauloEdinho Lobão nega relação com laranja, diz que vai assumir vaga do pai no Senado e deixar DEM Por Hudson Corrêa
Enviado especial a São Luís  O suplente de senador Edison Lobão Filho (DEM-MA) afirmou ontem, em São Luís, que não teve participação na transferência de ações de sua antiga empresa, a Bemar Distribuidora de Bebidas, para uma laranja, empregada doméstica, com uso de assinatura falsa em 1998.
Edinho Lobão também afirmou que não é sócio da Itumar, outra empresa de distribuição de bebidas envolvidas com suposta sonegação fiscal. Disse que apresentará documentos ao Senado e ao DEM comprovando suas afirmações. Só depois passará os documentos também à imprensa, afirmou.
Ele disse ainda que sairá do DEM pelas críticas recebidas, mas que "com certeza" assumirá a vaga de senador em substituição ao pai, Edison Lobão (PMDB-MA), que assumiu o Ministério de Minas e Energia.
Com os olhos lacrimejando, Lobão Filho disse que as acusações prejudicaram principalmente seus filhos, uma moça de 20 anos e um rapaz de 14. Abaixo os principais trechos da entrevista.
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FOLHA - Como o sr. viu as denúncias que saíram envolvendo seu nome na empresa Bemar?
EDINHO LOBÃO - Eu me considero perseguido nessas duas semanas que passaram. Injustiçado. Eu não assisti à entrevista do [empresário] Marco Antonio [Costa, que disse ao "Jornal Nacional" da TV Globo anteontem ser ele, e não Lobão Filho, o responsável pela transferência das ações a uma laranja], mas soube do teor. Uma coisa que aconteceu há dez anos atrás foi usada para desestabilizar a posse do meu pai como ministro do governo Lula.
FOLHA - O sr. acha que foi uma questão política?
EDINHO - Não. Eu diria a você que aconteceram todos os tipos de reportagem para desestabilizar essa nomeação. (...) Eu tive a infelicidade de estar fora do país. A infelicidade de o sr. Marco Antonio, que poderia ter dado as explicações em primeira mão, ter sofrido uma cirurgia no exterior e ter voltado neste fim de semana.
FOLHA - O sr. estava onde?
EDINHO - Eu estava de férias com a minha família no Estados Unidos, no Colorado. Agora, essas matérias. Um fato ocorrido há dez anos, em que não tive nenhuma participação. Existe uma empresa chamada Itumar do qual nunca fui sócio, de propriedade de Marco Antonio e Marco Aurélio. A empresa estava em nome da mãe dele.
FOLHA - E a Bemar?
EDINHO - Eles representavam a distribuição em São Luís [feita pela Itumar]. Montei [em 1998] uma empresa chamada Bemar para distribuir cerveja no interior do Maranhão, onde metade [das ações] era minha e outra metade, da mulher de um deles [Marco Antonio] e da sogra do outro [Marco Aurélio]. Passaram dois anos, não deu certo. Eu decidi sair da empresa. Fizemos um acordo onde eles assumiam todo o passivo e o ativo da empresa.
FOLHA - Sua ex-sócia na Bemar, Maria Luiza Almeida, mulher de Marco Antonio, disse que a Bemar foi criada como empresa de fachada da Itumar.
EDINHO - Você precisa colocá-la na conjuntura dela. É uma mulher que configura no contrato em litígio total com o marido. Estou colocando para você os fatos. Não vamos ao achismo.
FOLHA - Ela declarou isso à Polícia Civil.
EDINHO - Vamos ao fato. Eu disse [ao Marco Antonio]: você assume tudo, fica com a empresa Bemar. É a operação [pela qual] a imprensa fala que eu passei para laranjas [ações da Bemar] com assinatura falsa. Mas a laranja era a empregada dele [Marco Antonio] e não minha. E a outra [que recebeu as ações] era sogra do irmão dele.
FOLHA - Mas e as assinaturas?
EDINHO - A Maria Luiza era então casada com ele [Marco Antonio, em 1998]. Dois, três anos depois se separam. Aí ela toma a iniciativa vai à Polícia Federal, vai não sei onde e diz que a assinatura é falsa, a procuração é falsa. Opa! você me fez assinar um contrato com assinatura falsa?
FOLHA - O sr. perguntou isso a Marco Antonio naquela época da acusação de Maria Luiza?
EDINHO - Foi naquela época. Ele disse que não fui eu, foi ela [Maria Luiza]. Não entro no mérito de briga de marido e mulher. Meu advogado preparou um documento, um contrato, onde ele [Marco Antonio] assume todo o passivo fiscal, trabalhista, criminal, civil em relação à Bemar [por conta da transferência a laranja].
FOLHA - Mas o sr. apresentou esse documento, assinado por Marco Antonio, à Junta Comercial, à Receita Federal?
EDINHO - Não. O documento eu botei no meu cofre. Eles pegaram todos os débitos, parcelaram a empresa [Bemar] não deve nada hoje.
FOLHA - O sr. é um empresário. Quando chega uma situação de transferir cotas das empresas, o sr. ou advogados não se preocuparam em ver quem são essas pessoas?
EDINHO - Isso é fácil de responder. Em primeiro lugar, o Marco Aurélio e o Marco Antonio são meus amigos.
FOLHA - Ainda são?
EDINHO - São. Em segundo lugar, não há de passar na cabeça de ninguém -e não passaria na sua- que alguém faria uma assinatura falsa ou colocaria uma empregada doméstica junto com a sogra de um deles [na sociedade de Bemar]. Foi isso que me tranqüilizou.
FOLHA - E o Congresso?
EDINHO - Não me sinto confortável dentro do PFL [atual DEM]. Acho que meus companheiros de partido não foram leais comigo. Estou há 20 anos no PFL [DEM]. Faço parte do diretório estadual. Eu esperava mais apoio, mais amizade e mais ajuda. Neste momento em que estava fragilizado. Eu estava fora do país. O meu pai sob pressão e meu partido que deveria me dar apoio não meu deu apoio. Acho que não foi uma postura ética do meu partido. Não posso ser uma vaquinha de presépio. Ou seja, os chefões do partido decidem como se vota e todo mundo é obrigado votar. Eu não teria o direito de achar que o governo está acertando e voltar a favor.
FOLHA - Posso dizer que o sr. vai sair do partido?
EDINHO - Vou sair.
FOLHA - Vai para o PMDB?
EDINHO - Não sei se vai ser uma saída hostil ou amigável. Se for amigável vou procurar outro partido. Se for hostil, fico sem partido.
FOLHA - É uma certeza que assume a vaga no Senado.
EDINHO - É uma certeza.
Escrito por Décio Sá às 24/01/08
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Suspensa licitação de R$ 106 milhões da Caema O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ratificou ontem, por unanimidade, liminar do conselheiro substituto Melquizedeque Nava Neto, datada de sexta-feira da semana passada, suspendendo licitação de mais de R$ 106 milhões que seria realizada pela Caema.
A companhia iria realizar segunda-feira passada a licitação, cujo objeto era a contratação de empresa para execução de obras de implantação de sistema de esgotamento sanitário nas bacias do São Francisco, Anil e Vinhais.
O TCE recebeu denúncia da advogada catarinense Fernanda Costa Acioli. O processo cita como responsável pelo certame o ex-vereador de Pinheiro Geraldo Júnior, presidente da Comissão Setorial de Licitação da Caema. Ele foi citado a apresentar defesa no caso em oito dias.
Em 2005, o ex-vereador teve o mandato cassado, acusado de fraudar o seguro DPVAT na cidade. Clique acima e ouça a gravação que as pessoas lesadas no caso fizeram durante reunião com o acusado quando discutiam o recebimento do seguro.
"Foi liberado em duas parcelas, a primeira a minha parte. Vocês não teriam direito a esse seguro (não teria?!). Vocês não sabem quanto eu tive de dar para o escrivão pra fazer isso aqui para poder receber o seguro. O documento foi mudado na delegacia. Todo mundo sabe que (minha parte) era a metade. Isso não era de graça", diz ele na gravação.
Quando assumiu a comissão de licitação da Caema, Geraldo Júnior enfrentou várias denúncias de parlamentares, na Assembléia Legislativa. Mesmo assim, o presidente da companhia, Rubem Brito, decidiu mantê-lo no cargo.
Segundo a advogada, o edital de licitação exigia das empresas a comprovação do Índice de Liquidez de Recursos Próprios igual ou superior a 1. Este tipo de exigência foi considerada ilegal em vários casos já julgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por ferir a Lei de Licitação. A obra da Caema envolve recursos federais.
Para conceder a liminar, referendada pelo Pleno do TCE, Nava Neto alegou ter constatado que no caso houve “exorbitância em exigência aos licitantes”. Para o Ministério Público de Contas (MPC), o índice exigido no edital “impossibilita a habilitação de inúmeras empresas tecnicamente aptas a participar do certame, quiçá inviabiliza a participação de qualquer empresa gerida de modo ordinário”.
“A exigência de índices econômicos-financeiros presta unicamente como parâmetro para aferição da situação financeira dos licitantes de modo a excluir do certame aqueles que não apresentem condições para executar adequadamente o objeto do contrato. O edital não deve fazer uso de fixação de índices aleatórios, sem respaldo nas ciências contábeis e econômicas”, afirma o MPC.
Defesa
Em sua defesa, sobre o caso do DPVAT, Geraldo Júnior tem tido que tudo não passou de armação de seus adversários políticos em Pinheiro. Ele diz que as gravações acima foram "montadas".
(com informações de O Estado do Maranhão)
Escrito por Décio Sá às 24/01/08
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Edinho vai se desfiliar do DEM, diz Agripino MaiaRio - O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), disse nesta quarta-feira (23) que Edison Lobão Filho (DEM-MA), suplente do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, vai sair do partido.
Edinho, como é conhecido, está sendo investigado por utilização de laranjas e por sonegação de impostos. Agripino disse que o DEM defende a apuração das denúncias, mas que a saída de Edinho está relacionada com a ética partidária.
- O partido Democrata, no qual ele está afiliado, é um partido de oposição do governo Lula. Fica difícil ele ser um senador, filho de um ministro do governo, e votar contra este governo. Eu entendi, e o aconselhei, que o melhor caminho seria ele se desfiliar do partido. Seria melhor para ele e melhor para o partido. Ele concordou comigo, e as providências serão tomadas nesse rumo, eu espero - disse Agripino.
Ele ainda afirmou que Edinho estará em Brasília na próxima semana, e acredita que o filho de Lobão quer assumir a vaga no Senado:
- Ele me disse que estará em Brasília na próxima segunda-feira para apresentar a defesa com os documentos de que dispõe. E quem quer apresentar a defesa, está, evidentemente, querendo assumir o mandato, querendo assumir com os esclarecimentos que têm que ser feitos ao Ministério Público, ao Senado - completou o senador.
Leia mais aqui.
Escrito por Décio Sá às 23/01/08
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Eurídice Vidigal "vende e compra" ilusão em SP Eurídice conversa com o assessor da secretaria paulista Túlio Khan
Comentário meu: Se a nossa secretária não sabe o que fazer para combater a criminalidade no Maranhão, o que ela ainda faz no cargo? Mais: por que não foi buscado o exemplo de um estado menor, onde a questão da segurança se assemelha à do Maranhão?
O release da secretaria paulista informa que Eurídice foi recebida pelo sociólogo Túlio Khan, coordenaro do CAP (Coordenadoria de Análise e Planejamento), e pela assessora de imprensa, Teresa Cristina Miranda
Comentário meu: Aqui está provado a falta de prestígio de Eurídice, que preside o colégio de secretários de segurança do Nordeste. A mulher do ministro aposentado Edison Vidigal sempre se orgulhou de um suposto prestígio a nível nacional, mas em São Paulo sequer foi recebida pelo titular da pasta.
A matéria diz ainda que ela ficou maravilhada com os dados estatísticos sobre a violência do órgão paulista, que não esconde seus números. “Aqui não se esconde nada e a divulgação das estatísticas dos crimes é muito transparente. Isso faz a população se sentir mais segura e confiante na sua polícia”, relata.
Comentário meu: Em agosto passado, o repórter Marcial Lima (Mirante AM e TV Mirante) divulgou relatório do Ciops onde era feito uma comparação entre os números da violência no primeiro semestre de 2006 com o mesmo período de 2007. Resultado: a violência tinha aumentado. Logo que os números foram divulgados a secretaria rechaçou a informação e fez uma série de mudanças no Ciops. Parece agora que os ares da "Paulicéia Desvairada" mudaram o pensamento de nossa secretária.
Na reportagem, Eurídice conta que a partir da visita vai implantar um sistema de mapeamento de crimes no Maranhão. "Vai ser uma tarefa difícil porque os delegados de lá ainda não têm essa cultura, mas com o apoio do Dr. Túlio e da assessoria de imprensa de vocês, vamos mudar a política de segurança do Maranhão”, diz ela na matéria
Comentário meu: Quer dizer então que é com o auxílio da assessora de imprensa da secretaria paulista, que talvez não saiba sequer atirar, e do sociólogo do mesmo órgão, que vamos mudar a situação do crime no Maranhão? Isso só pode ser brincadeira! Já em relação a dificuldade que os delegados teriam em mapear o crime no estado seria bom que o presidente da Adepol, Marcos Affonso Júnior, viesse a público dizer o que acha de tal afirmativa.
A reportagem sobre a visita de Eurídice a dois funcionários da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informa que ela está iniciando um trabalho de implantação de políticas de segurança pública com participação da comunidade. Um dos programas que ela diz ter implantado é o "Roda Vida".
Comentário meu: Sinceramente, eu nunca ouvir sequer de ouvir dizer que existe esse projeto na Secretaria de Segurança Cidadã no Maranhão.
Escrito por Décio Sá às 23/01/08
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BeribériToxina liberada por fungo causadora de mortes no MA seria classificada como arma biológica nos EUA Todos se lembram que entre 2006 e 2007, 42 pessoas morreram no sul do estado por causa do beribéri, doença provocada pela falta de vitamina B-1 no organismo.
Logo que as mortes começaram a acontecer a doença era tida como misteriosa. As autoridades de saúde do então governo José Reinaldo (PSB) citaram até que os óbitos seriam provenientes do consumo exagerado de bebida alcoólica.
Só no final do ano passado soube-se realmente o que causou a doença. O beribéri foi provocado por uma toxina liberada por um fungo encontrado no arroz consumido na região, segundo informou a Embrapa (leia aqui).
Através de alguns colegas jornalistas de Brasília tomei conhecimento que esse arroz seria proveniente do Suriname. No ano passado, a deputada Fatima Vieira (PP) denunciou que o arroz vindo daquele país era impróprio para o consumo devido às péssimas e anti-higiênicas condições de transporte e armazenagem.
Os mesmos jornalistas brasilienses informaram ainda que a toxina citreoviridina, produzida pelo fungo penicillium citreonigrun, causadora da doença, seria classificada pelo órgão que regula as questões alimentícias nos Estados Unidos como uma das substâncias usadas em armas biológicas.
Por conta disso, o Ministério da Saúde estaria encontrando dificuldade em obter mais detalhes sobre a toxina porque as autoridades americanas guardam essas informações como segredo de estado.
Escrito por Décio Sá às 22/01/08
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